Volume de pessoas nessa condição em cidades catarinenses cresceu 76% em dois anos
O crescimento da população de rua em Santa Catarina, que aumentou 76% entre 2021 e 2023, motivou uma audiência pública na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nesta quarta-feira, 12 de março.
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Os deputados discutem alternativas como a internação compulsória e a prisão preventiva para reincidentes. Em um ranking com as dez cidades com maior crescimento dessa população, Criciúma concentra o maior aumento. Tubarão está em nono na lista.
O debate começou por volta das 11h em um auditório lotado no Palácio Barriga Verde.
Além dos deputados estaduais, participam representantes do Ministério Público, órgãos de segurança, prefeituras e entidades do setor.
O objetivo da audiência, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), é elaborar um documento com mudanças na legislação estadual e outro com sugestões para a legislação federal, a ser entregue à bancada catarinense no Congresso Nacional.
Uma auditoria do TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina), realizada ao longo de seis meses em 13 cidades catarinenses com os maiores índices de população de rua, apontou a falta de políticas públicas e dados disponíveis.
Gabriela Dornelles, diretora de Assistência Social de Santa Catarina, ressalta que as leis do setor estão defasadas no estado.
O levantamento é do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), com base em dados do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais).
A população em situação de rua em Santa Catarina passou de 5.678 pessoas em 2021 para 9.989 em dezembro de 2023, o que representa um aumento de 76%. A estatística supera a média nacional de 65,5% no mesmo período.
Dez municípios catarinenses concentram 70,5% da população de rua do estado.
Em Criciúma, Florianópolis e Palhoça, o número de pessoas nessa situação dobrou de 2021 para 2023.
Veja o ranking dos maiores crescimentos: