Morro dos Cavalos acelerou novo modelo de resposta
Formato garante atendimento especializado inicial em até três horas em todas as regiões do estado, com investimento de cerca de R$ 1,2 milhão – Foto: SPDC/ Um caminhão tomba na rodovia. O produto transportado vaza, o risco de incêndio cresce e o impacto pode ir muito além da pista: ameaça rios, o solo e a segurança de quem passa pelo local. Em situações como essa, o tempo é decisivo.
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A partir de agora, Santa Catarina passa a contar com um modelo inédito para resposta a emergências envolvendo produtos perigosos, que garante o atendimento inicial da ocorrência rodoviária por uma empresa especializada em até três horas, com cobertura em todas as regiões do estado e investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
A iniciativa foi estruturada pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SPDC/SC) por meio de uma Ata de Registro de Preços, que permite a contratação do serviço apenas quando houver necessidade real de atendimento. O modelo contempla quatro níveis de ocorrência, definidos conforme a complexidade e o volume de vazamento, além de um item específico para o descarte ambientalmente adequado dos resíduos gerados durante a emergência.
Segundo o gerente de Produtos Perigosos da SPDC, tenente-coronel PM Davi dos Santos, a escolha do formato busca eficiência e agilidade. “Foi um modelo construído com muito cuidado, a partir de estudos e de reuniões com empresas que atuam nesse segmento, para chegar a uma solução que atendesse às necessidades do Estado”, explica.
A Ata prevê o registro de 100 horas de trabalho para cada um dos quatro níveis de resposta, sempre com cobrança por hora efetivamente executada, além de 100 metros cúbicos para o descarte de resíduos, caso o Estado precise assumir essa etapa. Toda a operação fica sob responsabilidade da empresa contratada, enquanto a medição e a fiscalização do serviço são feitas pela Defesa Civil.
Para garantir rapidez no atendimento, o modelo exige que a contratada possua bases operacionais regionalizadas, com distância máxima de 200 quilômetros de Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages. A medida assegura que, em qualquer ponto de Santa Catarina, a resposta técnica especializada inicial ocorra em até três horas após o acionamento.
“Emergências com produtos perigosos não permitem improviso. A regionalização das bases é essencial para reduzir o tempo de resposta, aumentar a segurança das equipes envolvidas e minimizar os impactos”, destaca o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt. De acordo com o secretário, o investimento demonstra o compromisso do Estado com a prevenção, a proteção ambiental e a gestão responsável dos riscos.
A Ata tem vigência de um ano e foi desenhada para situações específicas, quando há demora, insuficiência ou falha na resposta por parte dos responsáveis pela carga. Nesses casos, o Estado assume a condução da emergência, garante o controle do risco e, posteriormente, adota as medidas legais para o ressarcimento dos custos.
Morro dos Cavalos acelerou novo modelo de resposta
A necessidade de fortalecer a resposta do Estado a emergências com produtos perigosos ficou evidente após o grave acidente registrado no Morro dos Cavalos, em abril deste ano. A ocorrência envolveu um caminhão que transportava ONU 1170 (álcool etílico), que colidiu com a mureta central da rodovia, pegou fogo e provocou o vazamento da carga.
A rodovia foi totalmente interditada nos dois sentidos por mais de 12 horas. Ao todo, 25 veículos foram impactados pelo vazamento e houve seis vítimas, sendo cinco com ferimentos leves e uma com lesão de média gravidade.