Procon-SC orienta consumidores a interromperem o consumo e acompanharem os procedimentos de troca ou reembolso
Segundo a Anvisa, a embalagem apresenta informações contraditórias sobre a presença de glúten - Foto: Divulgação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti em todo o Brasil.
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Em razão da medida, o Procon de Santa Catarina (Procom/SC) emitiu um alerta aos consumidores catarinenses, especialmente durante o período de festas juninas, quando o consumo do produto aumenta.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União também suspende a comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto até a correção das irregularidades identificadas na rotulagem.
O milho para pipoca é distribuído pela empresa Kaza Distribuidora, R&A Indústria, Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. Segundo a Anvisa, a embalagem apresenta informações contraditórias sobre a presença de glúten.
Enquanto uma parte do rótulo informa que o produto “não contém glúten”, outras advertências indicam a presença de trigo ou a possibilidade de contaminação cruzada.
De acordo com o órgão, a divergência pode induzir o consumidor ao erro, principalmente pessoas com doença celíaca ou que necessitam de restrição alimentar ao glúten.
O Procon-SC orienta que consumidores que adquiriram o produto interrompam o consumo imediatamente e acompanhem os comunicados da fabricante sobre os procedimentos de recolhimento, troca ou reembolso.
O órgão também reforça que os estabelecimentos comerciais devem retirar o produto das prateleiras. Caso o item continue sendo vendido ou haja dificuldades na devolução, os consumidores podem registrar reclamação junto ao Procon.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, quem adquiriu o produto tem direito à substituição, reparação ou restituição do valor pago, conforme as orientações do fabricante e dos órgãos competentes.