Decisão contou com quase unanimidade dos votos dos ministros
Motivo seria equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente - Foto: Marcello Casal Jr. A lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul foi validada Supremo Tribunal Federal (STF). A modalidade de pesca é considerada prejudicial ao meio ambiente por retirar do mar parte da biodiversidade marinha.
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Os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente. Os votos foram de 9 a 1.
Desde 2019 o processo chegou ao Supremo, após a aprovação da norma estadual que vetou esse tipo de pesca na faixa marítima gaúcha. A restrição foi contestada pelo partido PL.
O voto proferido pela ministra Rosa Weber após análise da questão. Para a ministra, deve ocorrer equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente.
