Acompanhamos, esta semana, a manifestação do deputado Darci de Matos no plenário da Câmara dos Deputados, reagindo energicamente ao veto presidencial em relação ao Marco Temporal. A matéria foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal houve reações de senadores e de também de deputados federais.
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Temos uma divisão clara. O Congresso de um lado e o Supremo de outro. Lula da Silva, por sua vez, alinhou-se com os supremos, obviamente.
Não é de hoje que temos relatado aqui a existência de uma espécie de conluio entre o Executivo e o Judiciário, numa tentativa de sufocar a sociedade e sobrepor-se ao Congresso Nacional, que, por excelência, é o poder mais democrático.
Lamentavelmente, muitos de nossos representantes, deputados e senadores, permanecem passivos ante à corrosão dos pilares democráticos, célere e implacável, desde a soltura do ex-presidiário.
Alguns se rebelam, mas no geral, suas excelências mantêm-se submissos. Rodrigo Pacheco, o mineiro que preside o Senado e, por extensão, o Congresso, por um momento mostrou independência e enfrentou o Supremo na questão do Marco Temporal.
Tíbio
O senador do PSD até sinalizou pautar o projeto que estabelece a duração dos mandatos das supremas togas. Tal atitude gerou reações, mas nos perguntamos: até quando ele, Pacheco, resistirá?
Bastião
Na esteira dessa decisão de Lula III sobre o Marco Temporal, o que a sociedade, que trabalha e produz, espera é uma reação firme da Câmara e do Senado. A expectativa é que ambas as Casas se posicionem firmemente, confrontando tanto o Supremo quanto o Planalto.
Goela-abaixo
A questão do Marco Temporal sequer deveria estar em discussão. Não vamos abordar a descriminalização do aborto ou das drogas neste momento, mas focar apenas no Marco Temporal.
Lei máxima
A Constituição é clara. Aliás, estamos celebrando os 35 anos de sua promulgação. A Carta Magna define como terras indígenas aquelas demarcadas até 5 de outubro de 1988. Ponto. Posteriormente, esse marco não se aplica. Ponto de novo. Estamos falando de uma extensão que representa cerca de 14% do território nacional o naco que cabe aos índios atualmente. Isso é mais território do que detêm a maioria dos países do planeta.
Orcrim
Não satisfeita, a Organização, mediante esse jogo de cartas marcadas entre o STF e o desgoverno, quer dominar 28% da extensão do Brasil, usando, claro, os indígenas. Que ora servem como bucha de canhão e ora como escudo.
Cartão de crédito
Os povos indígenas não têm condições de produzir nem para sua própria subsistência. E querem dobrar o território à disposição deles e sob jurisdição da Funai para atender interesses bilionários da esquerda mundial? Como assim, cara-pálida? É a típica cartilha comunista, manjada, carcomida, velhaca, e representa a vanguarda do atraso ao redor do mundo.
Desmoralização
Os povos indígenas estão se urbanizando e aculturando. É desolador observar tal situação gerada por um Supremo desacreditado e desmoralizado. Por falar nos 35 anos da Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal, aquele do célebre postulado "Perdeu, Mané!", o senhor Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento que mais parecia um discurso de candidato à presidência da República esta semana.
Incrédule
Lembremos que Nicolás Sarkozy, ex-presidente francês, ao ouvir Barroso em Paris recentemente, questionou-se se o presidente do Supremo no Brasil seria candidato à presidência da República. Afinal, ali ele delineou um verdadeiro programa de governo, uma ode canhota de "reformas sociais".
Sem pedigree
É vergonhoso ver o comportamento de nosso Judiciário, especialmente o de Barroso diante do comentário espontâneo de Sarkozy. O supremo dos supremos, em seu discurso aqui no Brasil, destacou as desigualdades sociais, usando como comparação o fato de seis brasileiros possuírem patrimônio equivalente a 100 milhões de outros brasileiros.
Moral de cueca
Logo ele, que usufrui de um salário de R$ 41 mil mensais, além de inúmeras vantagens e privilégios, ousa fazer tais declarações. É muita desfaçatez. Muitos dos ministros sequer têm experiência como magistrados, mas se apresentam como guardiões da moralidade.
Abismo
O Brasil está se encaminhando por um caminho perigoso e, se não houver uma reação da opinião pública, corremos o risco de ver nosso país, uma grande potência, ser reduzido a pó. Já estamos entrando no décimo mês do desgoverno e ainda não temos uma política econômica clara. O país está à deriva.
Timing
A hora de reagir é agora. O dia 15 de novembro está se aproximando. Vamos ocupar as ruas e fazer nossa voz ser ouvida.
Essa história de o presidente da Assembleia Legislativa ou do Tribunal de Justiça de Santa Catarina assumir interinamente o governo começou a ganhar força na Era Luiz Henrique da Silveira.
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Ocorreu, com menos frequência, em governos anteriores, como os de Jorge Bornahusen e Esperidião Amin. No período de LHS, contudo, foi uma festa. Todo o presidente de outro poder acabava assumindo o Executivo.
Convenhamos que isso não tem o menor cabimento. O Governador foi eleito para governar. Se acaba impedido por alguma situação de força maior, ok, que o vice ou a vice assuma.
Jorginho Mello iria para os Emirados Árabes no começo de outubro, viagem que acabou cancelada em função do dilúvio que assolou Santa Catarina. Lá ficaria por duas semanas.
Agora inventaram uma agenda no Panamá, sem o menor sentido prático para Santa Catarina. Toda a engenharia política é para que o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Henrique Blasi, assuma por cinco dias o governo. Cinco dias!
Visita de médico
Para que isso ocorresse ontem - a transmissão do cargo foi efetivada às 14h de terça-feira, 24 - a vice-governadora, Marilisa Bohem, voou ao Chile também em uma agenda com ares de perfumaria; e o presidente da Assembleia, Mauro de Nadal, acompanha Jorginho à América Central.
Correria
Tudo em ritmo de Fórmula 1, já que Blasi renunciará à presidência do TJSC no começo de novembro. A complexa e célere engenharia envolve, ainda, a eleição, por consenso, do sucessor de Blasi no Tribunal. Houve um grande acordo para que o atual vice, Altamiro de Oliveira, assuma por quatro meses.
Tudo certo
A eleição no Tribunal será em dezembro e a posse lá em fevereiro de 2024. O acerto é para eleger o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e evitar nova disputa interna na corte estadual.
Pijama
João Henrique Blasi vai se aposentar ao longo do próximo exercício, ou seja, também em 2024. Antes de assumir como desembargador, Blasi foi deputado estadual. Era filiado ao MDB e conviveu por pelo menos dois mandatos com Jorginho Mello no Parlamento estadual. A presidência da Alesc hoje está sob a batuta do Manda Brasa.
Gesto fora de hora
Jorginho liderou todo esse arranjo para agradar um velho conhecido e colega de Parlamento e que hoje tem grande influência nas hostes do Judiciário catarinense?
Perigo iminente
Não custa contextualizar, ainda, que o governador estará fora de Santa Catarina durante o fim de semana, quando as previsões indicam nova onda forte, e preocupante, de chuvas sobre o estado. Aqui é imperioso abrirmos um parêntese. Jorginho liderou com muito trabalho, energia e assertividade a prevenção e a reação de Santa Catarina diante da quantidade assombrosa de chuvas que caíram no território estadual neste outubro que já entra para a história. Fecha parêntese.
Timing
Passou da hora de puxar o freio de arrumação neste tipo de arrumação política que, no final das contas, só atende a interesses muito pontuais.
Cara de paisagem
Outro aspecto que confirma a correria para construir todo este cenário. Não foi emitida sequer uma nota oficial do governo do Estado informando sobre a viagem de Jorginho Mello e comitiva, bem como a posse interina de João Henrique Blasi. Ou seja, os acordos foram no abafadinho e meio que na surdina.
Barraco on line
Fabrício Oliveira, o prefeito de Balneário Camboriú que se filiou ao PL na reta final da campanha eleitoral de 2022 – um movimento deveras oportunista – e que estará desempregado a partir de 1ᵒ de janeiro de 2025, segue aprontando das suas.
Ao celebrar na internet a amizade eterna (nas palavras dele) com o ex-prefeito Rubens Spernau, criado por Leonel Pavan, o alcaide mereceu uma resposta provocativa de outro ex-prefeito, Edson Piriquito.
Barril de pólvora
Piriquito citou a Cosip, setor que é alvo de desconfianças desde o primeiro governo de Fabrício, e sugeriu que o plano diretor é conduzido por Spernau, que atende a interesses e grupos bem conhecidos.
Nível
Fabrício baixou o nível ao devolver a provocação afirmando que o importante era que o encontro deles não fosse no Gaeco (insinuação aos problemas policiais que envolveram a gestão Piriquito).
Extrema esquerda
Na tréplica, Piriquito tornou público aquilo que todo mundo sabe nos bastidores. Um advogado do PT, que atende pela alcunha de Pingo, tem grande influência no governo.
É de extrema esquerda assim como outros colaboradores de Fabrício, que se diz cristão e de direita. Será mesmo?
Raízes
Por fim, não custa lembrar que o próprio Fabrício começou para a política no PSDB e ligado a Pavan e a seu grupo.
Estaria o prefeito fazendo o jogo político baixo de sufocar o projeto do PL na cidade para devolver o comando de Balneário à sua raiz política?
Blog do Prisco
Começou no jornalismo em 1980, no jornal O Estado. Atuou em diversos veículos de comunicação: repórter no Jornal de Santa Catarina, colunista no Jornal A Notícia e comentarista na RBS TV, TV RECORD, Itapema FM, CBN Diário e Radio Eldorado. Comenta diariamente em algumas rádios e publica sua coluna do dia em alguns jornais do Estado. Estreou em março de 2015, nas redes sociais e está no ar com o Blog do Prisco.