Mais de dez suspeitos são indiciados por fraude em licitação de iluminação pública, entre eles, o ex-vice-prefeito de Tubarão

A conclusão do inquérito da Dark Shark, operação sobre supostas fraudes em licitações de iluminação pública em Tubarão e Capivari de Baixo, resultou no indiciamento de 11 pessoas.

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Entre elas está o ex-vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski, além de outros agentes públicos e empresários.

Tokarski é suspeito de permitir a nomeação de gestores que agiriam em parceria com empresários para fraudar contratos e licitações na área de iluminação pública. Por conta disso, é citado no inquérito da Polícia Civil como “chefe do grupo criminoso”.

A investigação da Polícia Civil indiciou também o empresário João Eduardo Botega, que seria o responsável legal por empresas do ramo de iluminação e materiais elétricos que venceram licitações nas prefeituras das duas cidades.

Segundo a Polícia Civil, ele teria aberto outras empresas e utilizado outras pessoas (os chamados “laranjas”) para “fraudar, reiteradamente, certames licitatórios”, conforme o relatório final da investigação.

Para isso, ainda de acordo com a polícia, ele teria contado com o apoio de agentes públicos.

Confira quem foram os indiciados:

- João Eduardo Botega, pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa e organização criminosa

- Jeickson Rodrigues Botega, pelos crimes de fraude a licitação e organização criminosa

- Carlos Roberto Machado, pelos crimes de fraude a licitação e organização criminosa

- Bruna de Bem Machado, pelos crimes de fraude a licitação e organização criminosa

- Gisele Viana Felipe, pelo crime de fraude a licitação

- Giovani Brasil, pelo crime de corrupção passiva

- Murilo Gomes da Silva, pelo crime de fraude a licitação

- Ingo Roberto de Quadra Gonçalves, pelo crime de fraude a licitação

- Caio Cesar Tokarski, ex-vice-prefeito de Tubarão, pelos crimes de corrupção passiva, fraude a licitação e organização criminosa

- Darlan Mendes da Silva, pelos crimes de corrupção passiva, fraude a licitação e organização criminosa

- Adolfo Pinter, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

A Operação Dark Shark

O caso veio à tona com a Operação Dark Shark, deflagrada em julho de 2023.

Na época da operação, a Polícia Civil afirmou que os contratos investigados teriam ocorrido entre 2017 e 2022, e que chegariam a R$ 30 milhões.

Na operação, foram apreendidos cerca de R$ 300 mil em dinheiro e mais de R$ 7 milhões em cheques.

Indiciados teriam combinado fraudes

Conforme os investigadores, Botega e outros empresários que estão na lista de indiciados fariam combinações prévias de preços para simular concorrência e vencer as licitações.

Inicialmente, haveria dois grupos empresariais, mas segundo a apuração eles teriam se unido para atuar em conluio, formando uma organização criminosa com pelo menos cinco pessoas destinadas a fraudar licitações nas áreas de iluminação e fornecimento de materiais elétricos.

A pregoeira Gisele Viana Felipe, que atuava em Capivari de Baixo, e o gerente de Serviços de Iluminação Pública de Tubarão, Giovani Brasil, seriam alguns dos servidores que teriam facilitado as fraudes ou deixado de impedir os ajustes prévios entre as empresas.

O ex-secretário de Gestão da prefeitura de Tubarão, Darlan Mendes da Silva, ligado ao vice-prefeito Caio Tokarski, também foi indiciado.

Ele é descrito no relatório final do inquérito da Polícia Civil como a “mola propulsora do grupo” e pessoa de confiança do ex-vice-prefeito.

“Darlan é quem cobra o pagamento de propina, assim como, em algumas vezes, delega essa função de cobrança”, afirma o relatório do inquérito.

A investigação aponta trechos de mensagens trocadas por aplicativos como elementos para provar a relação de Botega com representantes de outras empresas que estariam incluídas no esquema.

O empresário também teria entregue uma quantidade menor de material do que o previsto em um dos contratos.

O inquérito aponta que entre as vantagens concedidas a agentes públicos estaria a permissão para morar por quase um ano em um apartamento sem gastos com locação.

O ex-gerente de Iluminação Pública de Tubarão também teria, segundo a investigação da Polícia Civil, recebido ao menos seis pagamentos indevidos de R$ 7,5 mil de Botega, em razão do cargo que ocupava.

A investigação também apurava supostas irregularidades em contratos de Pescaria Brava e Jaguaruna, mas o relatório final informou que, apesar de possíveis indícios, não foram constatadas irregularidades nos contratos analisados nesses municípios.

Investigados já foram alvo de outro indiciamento

A investigação sobre os contratos foi dividida em dois inquéritos. Em um deles, em julho de 2023, o ex-vice-prefeito de Tubarão, dois empresários e três agentes públicos haviam sido indiciados — e também foram alvos de pedidos de prisão preventiva.

O Ministério Público, no entanto, orientou que se aguardasse a conclusão do inquérito original da investigação.

É esta apuração que foi encerrada no fim de fevereiro e que teve o indiciamento de mais oito nomes, cinco deles que não apareciam no primeiro documento. Com isso, no total, 11 pessoas foram indiciadas. Os dois relatórios finais dos inquéritos são assinados pelo delegado Ricardo Leal Kelleter Neto.

Os crimes pelos quais eles foram indiciados vão de fraude a licitação a organização criminosa.

Os casos estão agora no aguardo de manifestação do Ministério Público de Santa Catarina, que pode oferecer uma denúncia sobre os crimes citados, pedir o arquivamento do caso ou até mesmo pedir mais diligências e investigações à polícia.