Quem estiver em desacordo com as normas terá as saídas de esgoto bloqueadas
Poluir pode inclusive gerar multa e até mesmo prisão aos infratores - Foto: Priscila Loch Uma campanha de conscientização sobre as ligações de esgoto clandestinas começou a ser desenvolvida pela Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), com apoio da prefeitura e da Fundação Municipal do Meio Ambiente. As fiscalizações serão intensificadas e quem estiver em desacordo terá as saídas de esgoto bloqueadas.
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Nas localidades ainda não atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário, os moradores não podem fazer a conexão à rede. Mas situações desse tipo têm ocorrido com frequência, o que provoca o transbordamento de esgoto em vias públicas.
De acordo com a Lei 9605/98, todo prejuízo causado a fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural é considerado crime ambiental. Poluir pode inclusive gerar multa e até mesmo prisão aos infratores.
