STJ poderá soltar prefeitos réus na Operação Mensageiro

A votação para a permanência da prisão preventiva do ex-prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba, um dos investigados na Operação Mensageiro, traz a ideia de que a soltura de outros prefeitos envolvidos pode ocorrer. 

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Isso porque a divisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na decisão por três votos a dois, pode revelar um novo posicionamento em futuras votações relacionadas a outros réus do “escândalo do lixo” em Santa Catarina. 

A defesa do ex-prefeito solicitou a soltura de Saliba em Brasília e o posicionamento de dois ministros, Sebastião Reis e Rogerio Schietti Cruz, conferem uma postura garantista. Isso fica claro quando demonstram que entendem que não faria mais sentido a necessidade de manter o réu preso pelo falto de ele não ocupar mais o cargo público, e por consequência não ter mais acesso a gestão do município.

Para eles outras medidas cautelares poderiam ser suficientes para garantir a continuidade do processo sem riscos de alterações de provas, ou qualquer semelhante interferencia. 

E entre os votos que somaram a maioria está do ministro Antônio Saldanha Palheiro que justificou seu posicionamento favorável a manutenção da prisão por conta de outra condenação já existente contra o ex-prefeito. Se o réu fosse algum gestor público sem processos pretéritos ele poderia ter ido a favor da soltura. 

Além desse posicionamento importante que já garantiria a maioria dos votos, há também outras duas situações que reforçam a possível tendência de susbstituição das prisões para outros réus. Os outros dois ministros que votaram a favor da permanência da prisão preventiva de Saliba, a ministra Laurita Vaz e o relator, Jesuíno Rissato deixarão a Sexta Turma nos próximos meses.

A tendência foi divulgada pela jornalista Dagmara Spautz a partir de fontes do judiciário, no portal NSC Total nesta quinta-feira, 22 de junho.