O retorno faz com que o Estado deixe de pagar parcelas da dívida púbica com a União
São quase R$ 300 milhões até o final deste ano - Foto: Internet As perdas na arrecadação de ICMS em Santa Catarina desde que passou a valer a mudança nas alíquotas dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes – de 25% para 17%, começaram a ser compensadas. A alteração fez o Estado perder em média R$ 300 milhões por mês em impostos desde que foi Imposta por lei federal no ano passado.
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A compensação de R$ 1,2 bilhão para SC, reduzirá a dívida que o Estado tem com a União. O recurso não entrará nos cofres estaduais, mas deixará de sair. O Executivo catarinense paga parcelas de R$ 50 milhões por mês, em média, ao governo federal.
A compensação teve início em 30 de junho, quando o Governo do Estado amortizou R$ 56,4 correspondente a parcela da dívida pública deste mês. Até novembro outros R$ 242,4 milhões serão abatidos, alcançando R$ 298,8 milhões em 2023 de retorno que evitaram o pagamento das parcelas catarinenses à União.
