Na decisão, Toffoli classificou a demora como uma possível “omissão estratégica”
A decisão é cautelar e não indefere, por enquanto, a candidatura - Foto: Divulgação O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a campanha eleitoral do coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos, candidato do Missão a presidente. A decisão foi assinada no domingo, 30 de agosto.
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Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa em ambiente digital, dos repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e da participação do candidato em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A medida foi adotada após o ministro identificar irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais.
O pedido de registro da candidatura de Renan foi apresentado em 7 de agosto. No entanto, 16 perfis em redes sociais foram informados ao TSE apenas em 19 de agosto, 12 dias depois, por meio de uma petição para complementar os dados apresentados inicialmente.
Pelas regras eleitorais, candidatos devem informar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados durante a campanha.
Para Toffoli, o atraso não configura apenas uma irregularidade formal. O ministro afirmou que perfis não informados à Justiça Eleitoral podem continuar sendo beneficiados pelos sistemas de recomendação das plataformas, obtendo vantagem em relação às candidaturas que cumpriram as regras.
Na decisão, Toffoli classificou a demora como uma possível “omissão estratégica” e afirmou que as contas não declaradas podem se beneficiar de algoritmos enquanto se apresentam às plataformas como perfis comuns.
O ministro chegou a analisar um dos perfis de Renan, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, e afirmou ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.
Toffoli também determinou que as plataformas suspendam os perfis irregulares e forneçam informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações.
No fim de semana, o ministro já havia retirado da pauta do plenário virtual o julgamento do registro da chapa do Missão após identificar indícios de irregularidades na utilização das redes sociais.
A decisão é cautelar e não indefere, por enquanto, a candidatura. Renan e o partido terão 24 horas para informar quando cada perfil começou a ser utilizado para propaganda e se existem outras contas usadas pela campanha. O descumprimento pode levar ao indeferimento do registro.
