A operação cumpriu um mandado de prisão e oito mandados de busca e apreensão
A ação investiga suspeitos de expor menores à prostituição infantil e a exploração sexual - Foto: Divulgação O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), na manhã desta quarta-feira, 11 de junho, deflagrou operação que tem como propósito proteger os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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A investigação, presidida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, tem como objetivo combater o crime de favorecimento à prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes, desarticulando uma rede que se beneficia dessa conduta criminosa.
As ordens judiciais requeridas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José e expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José. Foram cumpridos pelo Gaeco um mandado de prisão, oito mandados de busca e apreensão.
Durante as investigações foi identificado que uma mulher atuava no aliciamento de adolescentes em conluio com os proprietários de casas noturnas também investigados.
Eles recebiam essas menores em seus estabelecimentos e lá elas eram expostas à prostituição infantil e a exploração sexual.
Na deflagração desta operação, o Gaeco conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, com vistas a preservação da cadeia de custódia no tocante as evidências arrecadadas de interesse investigativo.
As investigações tramitam sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Perfil dos investigados
O crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente são considerados de extrema gravidade pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Os investigados pela prática desses crimes acabam aliciando crianças e adolescentes, normalmente aquelas que já se encontram em condições de vulnerabilidade social.
A legislação penal define que conduta criminosa consiste em "submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato".
Operação Inocência
O nome "Inocência" refere-se à pureza e a vulnerabilidade das crianças e adolescentes, o escopo dessa operação é a proteção e a defesa das vítimas identificar e responsabilizar os autores desses crimes.
