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Foto: Eduardo Valente O governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura lançaram, nesta segunda-feira, 22 de maio, em Florianópolis, mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais. O investimento recorde integra o Programa de Incentivo a Cultura - o PIC, Lei Estadual nº 17.762.
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O evento, que ocorreu na sede da companhia de energia, também foi marcado pela entrega de aporte financeiro de R$ 456 mil, em incentivos culturais e esportivos, para o desenvolvimento de ações que visam promover a arte, a cultura e o esporte. Os projetos são referentes aos editais de 2022.
Nesta edição foram selecionados projetos aprovados para receber os incentivos fiscais referentes à Lei de Incentivo à Cultura e à Lei de Incentivo ao Esporte. Esta foi a última seletiva referente às Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Entre os escolhidos, três projetos são da área da cultura e um projeto do esporte.
Já o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que o governo de Jorginho Mello valoriza a cultura.
“Santa Catarina ocupa o terceiro lugar no ranking nacional da chamada Economia da Cultura e Indústria Criativas, a ECIC. Esse mercado movimentou R$ 230 bilhões em 2020. São mais de 14 mil empresas do setor no Estado, que juntas geram 490 mil empregos”, explica o secretário.
Para desenvolver o bem-estar da sociedade, a Celesc destinou para a Secretaria do Desenvolvimento Social, que recebe por meio da lei de incentivo fiscal, valores para os fundos FEI (Fundo Estadual do Idoso) e FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) do Estado, para desenvolver programas e ações com o objetivo de consolidar compromissos corporativos da Celesc para promover o desenvolvimento social com qualidade para idosos e crianças.
Entre as atribuições do FEI estão formular, acompanhar e fiscalizar a política social da terceira idade, e propor medidas que assegurem o exercício dos direitos do idoso.
Os recursos destinados ao FIA são aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, como programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, bem como programas e ações que visem à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização dos adolescentes.
