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Mesmo com a decisão do governo federal de voltar atrás e desonerar novamente por 60 dias a gasolina, em Santa Catarina o combustível deve ficar cerca de R$ 0,10 mais caro. Isso ocorre porque houve uma mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Santa Catarina.
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O tributo estadual subiu de R$ 4,74 para R$ 5,16 e não há previsão de mudança na alíquota. “A última alteração ocorreu em julho de 2022, quando a MP 255/2022 reduziu de 25% para 17% o imposto. A medida foi convertida em lei no final de outubro e segue vigente" informou a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
Qualquer nova mudança no ICMS depende de alteração na legislação e acordo no Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.
Entre o segundo semestre de 2022 e o final do ano, a gasolina foi isenta dos tributos federais, como Pis e Cofins, e voltou a subir com a decisão da equipe de transição entre os governos Lula (PT) e Bolsonaro (PL) de não renovar a medida, o que acabou sendo revista já no domingo, 1º.
