STJ reconhece gênero neutro em registro civil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão inédita na última terça-feira, 07 de maio, ao autorizar que uma pessoa seja identificada como gênero neutro em seu registro civil.

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A medida foi aprovada por unanimidade e representa um avanço no reconhecimento de identidades de gênero não-binárias no Brasil.

O julgamento envolveu uma pessoa que passou por cirurgias e tratamento hormonal para a alteração de gênero.

No entanto, após os procedimentos, ela percebeu que não se identificava nem como homem nem como mulher.

Diante disso, buscou na Justiça o direito de ser reconhecida como gênero neutro.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, destacou a complexidade e o sofrimento envolvidos na situação. "A pessoa usufruía de um sexo, pediu para alterar para outro sexo, inclusive com cirurgia e hormônios [...] Não era aquilo que estava passando no coração e na cabeça dela. Eu fiz uma pesquisa, a questão é muito dramática", afirmou.

Segundo a ministra, a decisão representa um olhar mais humanizado e atento às questões de identidade de gênero, especialmente para pessoas que não se adaptam a nenhuma das categorias tradicionais de gênero.

"Esse ser humano deve estar sofrendo muito porque você sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela e depois ela se deu conta que não era também aquilo, não deu certo", completou Andrighi.