Placar ficou em 7 votos a 2, na sessão desta quinta, 21
Os indígenas são contra o entendimento - Foto: Antônio Cruz O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quinta-feira, 21 de setembro, contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 7 votos a 2, a sessão, que foi retomada às 14h para analisar a questão, já contou com votos contra dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Os indígenas são contra o entendimento – e estão mobilizados em Brasília para acompanhar o julgamento no STF. Eles também se manifestam contra a tentativa do Senado de legalizar o marco temporal.
Até o momento, além de Fux e Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
