Marcas foram punidas por adulterações, mistura com outros óleos e irregularidades fiscais
A medida se estende à fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes - Foto: Divulgação Por meio do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), o governo federal determinou a proibição da venda de três marcas de azeite e a desclassificação de outras oito por fraudes que representam risco à saúde dos consumidores.
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Os lotes mencionados nas sanções receberam ordem de recolhimento das prateleiras. O ministério recomenda que consumidores que já tenham adquirido os produtos desclassificados não os utilizem e solicitem a substituição no ponto de venda, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
As marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique tiveram sua comercialização proibida em todo o território nacional.
Segundo o Mapa, as proibições foram motivadas por ausência de CNPJ válido, resultados laboratoriais insatisfatórios e origem desconhecida dos produtos.
A medida se estende à fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes.
Outras cinco marcas de azeite, Villa Glória, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martín, foram desclassificadas por não atenderem aos padrões definidos pela Instrução Normativa nº 1/2022, que regulamenta a composição e rotulagem do azeite de oliva.
Além delas, os lotes SL1126 (Santa Lucía), 7653D7 (Alcobaça) e 387F231 (Terra de Olivos) também foram desclassificados. Conforme laudo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, todas as amostras apresentaram mistura com outros óleos vegetais, o que descaracteriza o produto como azeite de oliva puro.
