Fechar [x]
APOIE-NOS
Tubarão/SC
23 °C
8 °C
Início . Blogs e Colunas .Cláudio Prisco Paraíso

Mensageiro: envio do processo de Tubarão para Jaguaruna pode causar nulidade absoluta

Por Cláudio Prisco Paraíso
24/07/2023 - 11h10
Caio Tokarski e Joares Ponticelli - Foto: Divulgação

Seguem fervendo os bastidores políticos e jurídicos em torno do caso dos nove de Tubarão – o grupo de juízes que, em uníssono, declarou auto suspeição para julgar o processo do ex-prefeito Joares Ponticelli (PP) e do ex-vice-prefeito, Caio Tokarski.

:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui

Nos bastidores jurídicos do Estado há quem esteja afirmando que a ordem de substituição da Comarca tubaronense para a de Jaguaruna foi um erro de CEP, de endereço (lembram por que as condenações ex-mito que hoje preside este país foram anuladas?).

Estes observadores afirmam que a Comarca designada deveria ser a de Capivari de Baixo e não a de Jaguaruna (mais precisamente na 2ᵃ vara do município) para onde a ação foi encaminhada.

Seria recomendável, avalia um experiente causídico que fez contato com o blog, que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suscite exceção de incompetência, solicitando que os autos sejam remetidos para o juízo funcionalmente competente, que seria o de Capivari de Baixo.

Sem essa questão ser levantada e intimando-se as partes, e caso os encaminhamentos finais sempre fiquem a cargo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), quando o caso chegar aos tribunais superiores certamente a defesa pedirá a nulidade de todo o processo. Exatamente como ocorreu com Lula da Silva e a condução do hoje senador Sérgio Moro.

Trocando em miúdos: a "Operação Mensageiro", que vem desbaratando o maior esquema de corrupção do qual se teve notícia em Santa Catarina, pode estar caminhando celeremente para o descrédito.

Férias

Provavelmente o processo acabou parando na 2ᵃ Vara de Jaguaruna pelo fato de o Juiz titular de Capivari de Baixo estar de férias e o seu substituto, que também substitui em Tubarão, já ter se dado por impedido.

Ocorre que, a rigor, a 2ᵃ Vara de Jaguaruna deveria ficar responsável apenas pelo período em que não há juiz hábil para responder pelo feito em Capivari. Assim que o titular de lá retornar, os autos deveriam ser remetidos a este endereço, saindo de Jaguaruna.

Mas o despacho do TJSC determinando o envio do processo a Jaguaruna não observou esta especificidade. Filigranas que podem temperar uma bela e gigantesca pizza catarinense. Para alegria dos advogados de defesa e seus clientes.

A folga dos poderes

Por Cláudio Prisco Paraíso
22/07/2023 - 08h00
Supremo Tribunal Federal - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Divulgação

O recesso dos poderes legislativos país afora deixa o noticiário bem mais tranquilo, sereno. O Poder Judiciário também está de folga nestes dias. Só quem não para é o Executivo. E ainda bem que é assim.

:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui

Lula da Silva, registre-se, não para de viajar. Com ou sem recesso, os roteiros são os mais variados. Ele está a caminho de fechar o sétimo mês do seu terceiro reinado.O petista já tem soma quase 45 dias fora do país num período de menos de sete meses.

Claro que é importante interagir, abrir fronteiras, parcerias internacionais e por aí vai. Precisamos, no entanto, de um presidente que saiba se comportar. Isso é básico, preliminar. Falta comportamento - dele e da primeira-dama. A dupla carece de um refino minimamente protocolar.

Ostentação

Outro aspecto. Os gastos. Não queremos fazer paralelos, mas o antecessor, Jair Bolsonaro, ficava na embaixada brasileira no exterior, uma situação completamente diferente da atual. Agora são escolhidos os hotéis e suítes mais caras. Os espaços nem são presidenciais, são reais.

Realeza vermelha

Os gastos são milionários nestas viagens de sua excelência. Para coroar, temos uma coleção de gafes, de besteiras, de bobagens, de papagaiadas propaladas pelo atual inquilino do Planalto.

Inclassificável

Na última gafe, ele agradeceu a escravidão. O colega presidente que estava junto ficou perplexo, petrificado, mumificado ante tamanha falta de senso. É estarrecedor.

 Militantes da pior espécie

Curiosamente, não houve um artista, intelectual ou veículo de mídia marrom, da mídia velhaca, que se manifestasse. Lula é uma vergonha. Para o Brasil e envergonha os brasileiros no exterior.

Lamentável

Voltando ao recesso do Judiciário. O imperador Alexander também viajou. Foi a Roma dar uma palestra. No aeroporto houve o episódio mal esclarecido dos tapas e insultos no terminal italiano. Registre-se que a coluna considera lamentável, reprovável qualquer tipo de agressão física contra quem quer que seja.

Colheita obrigatória

O que não apaga, naturalmente, a prepotência, arrogância e vaidade de supremas togas. Isso cabe perfeitamente em Alexandre de Moraes. Estão colhendo o que vêm plantando há anos.

Intrigante

A cereja do bolo chegou por último. O xerifão palestrou em Roma, a bela capital da Itália. A iniciativa foi de uma universidade de Goiânia. Mais de 20 palestrantes brasileiros. Dez deles da própria universidade. O pior de tudo: não se sabe se a suprema toga levou cachê.

Como assim?

E por que esse evento foi no exterior? Poderia ter sido, por óbvio, na própria Capital de Goiás. A empresa pagou as passagens e as hospedagens de Moraes e de seus familiares? Com a palavra o senhor ministro supremo.

Segue o fio

Mas não para por aí. A universidade em questão foi recentemente condenada a pagar mais de R$ 55 milhões de multa pela Justiça do Rio Grande do Sul. Quando ela recorrer, aonde o processo vai parar? No STF, integrado pelo ministro-palestrante.

Tudo em casa

A instituição é acusada, ainda, de propagar Fake News. Vejam só. Notícias falsas é o escopo de um dos inquéritos ilegais, imorais e ditatoriais criados por Dias Toffoli e hoje pilotado pelo próprio Moraes.

Viva o Brasil

Trocando em miúdos: a máscara vai caindo a cada dia. O resumo: ele deu uma palestra em Roma, em evento de uma empresa brasileira condenada a pagar multa milionária e acusada de difundir notícias falsas! Durma-se com um barulho desses.

Cláudio Prisco Paraíso

Blog do Prisco

Começou no jornalismo em 1980, no jornal O Estado. Atuou em diversos veículos de comunicação: repórter no Jornal de Santa Catarina, colunista no Jornal A Notícia e comentarista na RBS TV, TV RECORD, Itapema FM, CBN Diário e Radio Eldorado. Comenta diariamente em algumas rádios e publica sua coluna do dia em alguns jornais do Estado. Estreou em março de 2015, nas redes sociais e está no ar com o Blog do Prisco.

+Lidas

Revista Única
www.lerunica.com.br
© 2019 - 2026 Copyright Revista Única

Portaliza - Plataforma de Jornalismo Digital

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com a nossa Política de Privacidade. FECHAR