O STF continua de brincadeira com a sociedade brasileira. É um acinte maior do que o outro. Eles são muito cínicos e debochados. Além de arrogantes, prepotentes e arbitrários.

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Juraram respeitar a Constituição quando assumiram o cargo vitalício e sem concurso, sem necessidade de comprovar notório saber e por aí vai. Estão, contudo, a violentar a Carta Magna dia após dia. Consideram-se os deuses do Olimpo, inalcançáveis, inatingíveis.

A aberração da vez, o absurdo do momento foi a derrubada do Marco Temporal por 9 a 2 no supremo plenário. A lei aprovada pela Câmara dos Deputados para demarcação de terras indígenas simplesmente não vale mais. Os parlamentares fizeram papel de palhaços.

A Câmara tem 513 deputados. Todos eleitos pelo voto popular. Se bons, ruins ou mais ou menos, todos foram votados. As 11 supremas togas não tiveram um único voto na vida.

Devem os cargos única e exclusivamente ao presidente da República de plantão, que os indicou. A tal sabatina no Senado é só protocolar, pró-forma. Eles decidiram que mandam no país e ponto.

Constituição

Os povos indígenas que comprovarem que ocupavam determinada área em 5 de outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, terão suas terras asseguradas. É o que está escrito na Carta Magna.

Nada disso

Agora os supremos arbitrários definiram que essa regra, ratificada pela Câmara, simplesmente não vale mais.

Bomba-relógio

Ou seja, terras hoje ocupadas por colonos, produtores rurais, agricultores que trabalham e produzem, fazendo do nosso agro uma potência mundial, poderão perder suas terras para os tais povos originários.

Veja bem

Nada contra os índios. Muito pelo contrário. Mas sua população hoje no país é de pouco mais de 900 mil pessoas. A população não-indígena é de mais de 200 milhões. As terras que eles já ocupam com base no preceito constitucional representam o equivalente ao território de alguns países europeus. E querem mais? Como assim?

Escárnio

Daqui por diante, se a decisão do STF for levada ao pé da letra, o país inteiro será dos indígenas. E quem tem poder sobre os índios? O governo federal, o Estado hoje sob o comando da Organização.

Desastre

Pergunta-se: como ficará a produção de alimentos, o portentoso agronegócio brasileiro? Quem continuará investindo nesse segmento? Esse estupro supremo tem o condão de, em pouco tempo, provocar desemprego, fome, miséria e mais inchaço nas cidades, onde muitos setores são atualmente dominados pelo crime organizado.

Tapa na cara

A sensação que fica é que os senhores e senhoras ministros estão provocando a população, incitando a reação popular.

Ah tá

O STF acabou de condenar um sujeito que estava em Brasília em 8 de janeiro a 17 anos de detenção por cometer um “ato terrorista”. Que ato terrorista, cara-pálida? Onde o xerifão pensa que está? Alexandre, o diminuto, não pode sair às ruas assim como o ex-mito, a deidade vermelha tupiniquim.

Barril de pólvora

Estamos chegando no fundo do poço. O momento é delicadíssimo e perigosíssimo. Ou a Câmara e o Senado colocam o STF no seu devido lugar ou realmente não haverá saída. A Democracia já foi para o espaço. O que virá no lugar dela? Faz poucos dias, o PT anunciou uma parceria, uma espécie de pacto com o Partido Comunista Chinês, o partido único que dita as regras, com mão e punhos de ferro no país asiático, que nunca conheceu liberdade e democracia. É isso que o futuro próximo reserva para o Brasil?

Não é mero acaso o fato da classe política brasileira está com credibilidade literalmente na lona. Na semana passada, sem aviso prévio e no afogadilho, suas excelências aprovaram uma minirreforma eleitoral escandalosa. Ela basicamente torna mais brandas as penalizações a políticos em casos de condenações de inelegibilidade, além de flexibilizar a cassação de candidaturas irregulares. 

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O texto, vejam só, reduz sanções a partidos com prestações de contas já rejeitadas e por aí vai. A proposta ameniza regras para a propaganda eleitoral. O fundo partidário não pode mais ser bloqueado totalmente pela Justiça Eleitoral e as polpudas verbas poderão ser usadas para a compra de aeronaves, embarcações, carrões, etc. 

É uma festa. Uma farra completa. Na Câmara, o baile foi comandado pelo chefão do Centrão, Arthur Lira. A bola agora está com o Senado, que precisa aprovar esta excrescência. Por fim, caberá ao presidente sancionar, ou não, o texto. Isso tudo até 6 de outubro de 2023 para que a festa esteja liberada já no pleito municipal de 2024. 

Pressão

É fundamental a pressão da sociedade contra essa pouca-vergonha. Vejamos como votaram os parlamentares catarinenses. 

Surpresa zero

O PT naturalmente foi a favor através de seus dois representantes: Ana Paula Lima e Pedro Uczai. Surpresa zero aí. No PSD, idem. Os dois, Ismael dos Santos e Darci de Matos (que assumiu com a posse de Ricardo Guidi na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde), foram favoráveis. Nunca é demais lembrar que o PSD está na gigantesca esplanda sob Lula III com três ministérios. 

Umbilical

Darci de Matos é muito ligado a Arthur Lira. Surpreendentemente, a tucana Geovania de Sá, também apertou o sim. Fábio Schiochett, do União Brasil, outra sigla com assento no desgoverno do PT, evidentemente respaldou a vergonheira. 

2 x 1 

O MDB-SC conta com três deputados federais. Dois foram a favor da tal minirreforma: Carlos Chiodini e Valdir Cobalchini. Contra apenas Rafael Pezentti. O parlamentar, com base no Alto Vale, aliás, assegura que permanece firme e forte no MDB. Vem votando sempre com a oposição a Lula da Silva. 

Estranho no ninho

Até mesmo na bancada do PL houve quem participasse da festança. O voto favorável foi de Jorge Goetten que, aliás, está filiado ao partido, mas de liberal não tem absolutamente nada. Ele sempre vota com o desgoverno. Muito provavelmente, o parlamentar não ficará no PL. Deve migrar para algum partido fisiológico que se serve das benesses da Organização. 

Bloco

Os outros cinco do PL foram contrários à farra: Carol De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Júlia Zanata e Zé Trovão. Pelo Novo, Gilson Marques também não aprovou o festivo texto para a legislação eleitoral neste país. 

Imagem 

O placar envergonha Santa Catarina. Foram nove votos a favor e apenas sete contrários a este verdadeiro estupro legislativo e eleitoral.  Os representantes catarinenses na Câmara, em sua maioria, costumam votar de acordo com o que é o correto. Santa Catarina vinha tendo uma posição de vanguarda. 

Retrocesso

Costumamos destacar aqui que a bancada de Santa Catarina adota posições avançadas, adequadas e dentro da expectativa da opinião pública. Nesse caso específico, contudo, temos que lamentar como se posicionaram os parlamentares que, em sua maioria, ajudaram a aprovar um sistema eleitoral que é pior do que o atual.