Empresas interessadas em atuar na expansão do aeroporto serão conhecidas na quarta, 27
A abertura das propostas está marcada para a próxima quinta, 28 - Foto: Divulgação O processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, recebeu propostas de empresas interessadas em atuar na exploração, manutenção e expansão nos próximos 30 anos.
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Os envelopes foram recebidos pela Comissão Especial de Licitação na manhã desta segunda-feira, dia 25, na sede da B3, em São Paulo.
A abertura das propostas está marcada para a próxima quinta-feira, 28, com início às 10 horas, também na sede da B3 — por orientação da companhia, o número de envelopes não será divulgado para não interferir na dinâmica da sessão pública de concorrência.
A sessão deverá selecionar a oferta mais vantajosa para firmar a parceria público-privada. O projeto prevê investimentos de R$ 38 milhões apenas por parte do parceiro privado, não considerando nesta conta os custos operacionais.
O governo de Santa Catarina promoveu avanços significativos para tornar a atual proposta mais atrativa em relação ao edital anterior em alinhamento com o controle externo. As secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF/SC), além da SCPar InvestSC, realizaram agendas de roadshow presenciais e virtuais junto aos interessados para esclarecer dúvidas e demonstrar todo o potencial do projeto.
Entre outras obrigações, a empresa vencedora da licitação deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. Também deverá providenciar a ampliação e melhoria do terminal de passageiros, seguindo as melhores práticas nacionais e internacionais. Estão previstos investimentos também em obras de adequação da pista.
Investimentos terão aportes do Estado
O novo edital do processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna foi publicado pelo governo de Santa Catarina em 5 de setembro. A remuneração da concessionária que vencer a concorrência terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas e espaços publicitários, por exemplo).
Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.
