Ao todo, cerca de 11 marcar foram desclassificadas
Órgão de Tubarão recebeu um ofício do Ministério da Justiça - Senacon - Foto: Divulgação O Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) de Tubarão informa que recebeu um ofício do Ministério da Justiça - Senacon, alertando sobre a comercialização de azeites de oliva impróprios para consumo.
:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui
A Secretaria Nacional do Consumidor identificou que 11 marcas foram desclassificadas por não atenderem aos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
As marcas em questão são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Vale ressaltar que as empresas responsáveis por esses produtos estão com o CNPJ baixado junto à Receita Federal, indicando a possibilidade de fraude.
Adicionalmente, as marcas Serrano e Cordilheira foram recentemente proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e análises realizadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) confirmam que se trata de produtos adulterados.
O Ministério também alerta que supermercados e atacadistas que comercializarem esses produtos desclassificados e de procedência desconhecida poderão ser responsabilizados conforme o Decreto nº 6.268/2007.
