Vendedores precisam estar atentos às exigências da Secretaria de Urbanismo
As inscrições precisam ser feitas presencialmente no Facilita Tubarão - Foto: Divugação Vendedores ambulantes que costumam comercializar lanches na área central do município, durante o período de Natal, precisam estar atentos às exigências da Secretaria de Urbanismo.
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As inscrições para retirada do alvará, documento que autoriza essa iniciativa, abrirão na próxima segunda-feira, 04 de outubro, e poderão ser realizadas até o dia 24 de novembro.
As inscrições precisam ser feitas presencialmente no Facilita Tubarão. Os vendedores ambulantes precisam apresentar o certificado de Microempreendedor Individual (Mei), comprovante de residência e CPF. Depois, será agendada uma reunião de instrução e entrega da autorização a todos os ambulantes inscritos.
Durante o período de vendas para o Natal, a Secretaria de Urbanismo fará plantão de fiscalização para assegurar o cumprimento da Legislação Municipal e demais regras para garantir a segurança dos consumidores e dos próprios vendedores ambulantes.
