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Edital para aquisição de nova sede da Câmara de Vereadores é publicado

Chamamento Público foi lançado na última segunda, 14

Por Redação
15/04/2025 - 15h21.Atualizada em 15/04/2025 - 15h29
Câmara de Vereadores conta com orçamento de R$ 12 milhões para a nova sede - Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Tubarão lançou o edital de chamamento público para aquisição da nova sede na última segunda-feira, 14 de abril. 

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A definição pela modalidade foi anunciada pelo presidente da Casa, Felippe Tesmann no início do mês. O orçamento é de R$ 12 milhões. 

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A necessidade de um espaço adequado para a Câmara de Vereadores da Cidade Azul é discutida há alguns anos, inclusive com elaboração de projeto para construção de um prédio novo, em um terreno cedido pela prefeitura de Tubarão. 

Mas o atual prédio onde o Legislativo está instalado, pertence a Diamante Geração de Energia que anunciou nesta ano que não tem interesse em renovar o contrato de comodato a partir de 2029. 

Por conta disso, para otimizar tempo e recursos, segundo explicou o presidente da Câmara, em um consenso entre os demais vereadores que atuarão como presidente nesta legislatura, foi definido que a nova sede seria adquirida por meio de chamamento público. 

De acordo com a minuta do edital, o imóvel poderá apresentar necessidade de reformas para adequação. O bem deve ter de 2 a 3 mil metros quadrados e de 25 a 30 vagas de garagem. 

No decorrer do procedimento administrativo serão analisadas primeiramente as propostas que apresentarem imóveis com infraestrutura básica, de energia, saneamento, uma edificação que possa receber alguma reforma de adaptação com viabilidade econômica, e que tenha os aspectos legais de acordo com o exigido.

"E também uma apreciação mais técnica para realizarmos um aprofundamento desta avaliação que é a realização de Laudo de Inspeção Predial, confome a norma estabelecida pelas ABNT, NBR 16747, que norteia uma vistoria técnica e aprofundada", explicou o presidente. 

 

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