Parlamentares participaram da criação e implementação da Lei Orgânica do município
A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gonzaga dos Reis (Zaga Reis), realizou uma Sessão Solene na noite desta quinta-feira, 04 de abril, em homenagem aos ex-vereadores de Tubarão, do mandato de 1989 a 1992.
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O período foi de extrema importância para o município pois marcou a criação Lei Orgânica que tem a contribuição equivalente à Constituição, porém aplicada no âmbito municipal. É o instrumento maior de um município.
Nela estão contidos os mais diversos princípios que norteiam a vida da sociedade, numa soma comum de esforços visando o bem-estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo.
Tubarão teve sua Lei Orgânica promulgada em 04 de abril de 1990, tendo sofrido diversas alterações com o decorrer do tempo, sempre no sentido de acompanhar a evolução do município nos mais diversos setores, aperfeiçoando ainda mais as normas até então existentes e melhorando o relacionamento entre os poderes constituídos.
A Constituição Federal Brasileira foi firmada e assegurada à sociedade em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada pelo Congresso Nacional a Constituição Federal Brasileira, chamada de Constituição Cidadã.
Confira os ex-parlamentares homenageados:
Aldo José Aguiar (In memoriam)
Alexandrino Antonio Nunes (In memoriam)
Alvaro Lopes Vieira (In memoriam)
Antônio Venâncio
Benito Antunes Botega
Cesar Damiani
Divone Lebarberchon
Edson Fernando Peicher de Carvalho (In memoriam)
Elir Manoel Eliseu Martins (In memoriam)
Geraldo César Althoff
Luiz Carlos Brunel Alves
Nereu dos Santos (In memoriam)
Paulo Osny May (In memoriam)
Pedro Santos da Silva (In memoriam)
Sydnei Alano de Carvalho
Vilson Domingos da Silva
Walmor D' Agostin Zaccaron (In memoriam)
Walter Luiz Medeiros