A proposta prevê ações voltadas principalmente às escolas da rede municipal
Projeto foi aprovado na sessão ordinária de segunda, 21 - Foto: Divulgação A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, durante a 34ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 21 de setembro, o Projeto de Lei nº 262/2026, que institui a “Semana Cultural Anita Garibaldi” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta é de autoria do vereador Rafael Tchê e também altera a Lei nº 4.258, de 20 de julho de 2015.
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A programação será realizada anualmente na semana do dia 30 de agosto, data de nascimento de Anita Garibaldi. A proposta prevê ações voltadas principalmente às escolas da rede municipal, com atividades que poderão incluir apresentações teatrais, exposições, palestras, debates, produções artísticas, apresentações musicais, exibição de filmes e documentários e oficinas. Também poderão ser realizadas visitas ao Memorial Anita Garibaldi, em Morrinhos.
A iniciativa considera a relação histórica de Tubarão com Anita Garibaldi, que nasceu em 1821 na localidade de Morrinhos, atualmente pertencente ao município. Segundo a justificativa, a criação da Semana Cultural busca aproximar essa história das novas gerações e ampliar o contato dos estudantes com diferentes formas de expressão cultural e artística.
O projeto estabelece ainda que as atividades poderão ser desenvolvidas pelas escolas municipais, com articulação e apoio das Secretarias de Educação e de Cultura, conforme suas competências e disponibilidades. O Poder Executivo também poderá apoiar a realização da programação, inclusive com cessão de espaços públicos, apoio institucional e divulgação. A inclusão no calendário, no entanto, não cria obrigação de realização de despesas pelo município.
Antes de chegar ao Plenário, a proposta recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Cultura e Esporte; e de Finanças e Orçamento.
O projeto foi aprovado em primeira votação por 12 votos favoráveis, sem voto contrário. Com a aprovação em primeira votação, o Projeto de Lei nº 231/2026 deverá retornar à pauta em uma próxima sessão para a conclusão de sua tramitação na Câmara. Após a aprovação em todas as votações previstas, a matéria será encaminhada ao Poder Executivo para análise e eventual sanção do prefeito.
