Ação foi motivada por denúncia
Oito agências foram alvos da localização - Foto: Divulgação Após o recebimento de denúncias, na sexta-feira, 14 de julho, o setor de fiscalização do Procon esteve em oito agências lotéricas localizadas em Tubarão.
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A denúncia acusava não haver identificação de caixa para atendimento preferencial e que o próprio atendimento padrão também não estaria sendo respeitado, o que violaria a Lei Federal 10048/2000, assim como a Lei Municipal 5285/2020.
No entanto, a ação constatou que todos os estabelecimentos fiscalizados possuíam a placa com atendimento preferencial e que respeitavam o atendimento padrão que se espera destes locais.
Foi orientada a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial. Os fiscais retornarão para verificar se foi adaptado.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br ou também no aplicativo do Facilita Tubarão, na opção “Procon Online”.
