Apuração dos fatos será realizada por instalação de procedimento
TJ ressalta que julgamento do processo de Joares e Caio deverá ocorrer de forma célere Após todos os juízes de Tubarão declinarem da execução do julgamento sobre o processo em que o ex-prefeito e ex-vice, Joares Ponticelli e Caio Tokarski são réu, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou comunicado com posicionamento sobre o assunto. Um procedimento será instaurado para apurar os fatos.
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Confira a íntegra da publicação do TJSC divulgada nesta terça-feira, 18 de julho:
"A declaração de suspeição, por parte de magistrado, é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.
Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, em que todos(as) os(as) juízes(as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos(as) para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.
Faz-se importante registrar, outrossim, que o referido processo já foi assumido por outro magistrado e haverá de ser julgado de forma célere, justa e imparcial".
