Aprovados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC
O novo reforço eleva para 129 o número de procuradores do Estado na ativa - Foto: Divulgação A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu novos procuradores na última segunda-feira, 13 de outubro.
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Em uma cerimônia realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a participação do governador Jorginho Mello e outras autoridades, foram empossados mais 12 aprovados no 10º concurso público para a carreira.
A posse é a segunda ocorrida em 2025 – em janeiro, os dez primeiros colocados no mesmo concurso começaram a atuar na PGE/SC.
O novo reforço eleva para 129 o número de procuradores do Estado na ativa. Nos últimos dois anos, 11 procuradores do Estado deixaram o serviço ativo na Procuradoria em razão de aposentadorias, da assunção de outros cargos públicos e até de um falecimento – o procurador do Estado Rogério De Luca faleceu em julho de 2024 em pleno exercício da função.
Em seu discurso, o governador do Estado, Jorginho Mello, desejou aos novos procuradores sucesso no cargo que assumiram hoje.
“Vocês passam a ser doze catarinenses privilegiados em poder prestar serviço a Santa Catarina, um Estado pequeno, mas corajoso e arrojado, que mostra a todo o país a sua riqueza. O trabalho que vocês prestarão de agora em diante é muito importante, junto a uma instituição que muitas vezes teve impacto significativo para o povo catarinense”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
Para o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, a chegada dos novos procuradores é um gesto de valorização institucional por parte do governador Jorginho Mello.
O procurador-geral do Estado lembrou aos procuradores recém-empossados do peso que a instituição carrega na Administração Pública Catarinense. “Nossa atuação é, por excelência, transversal. É a análise criteriosa da PGE/SC que assegura a legalidade e a segurança jurídica de cada política pública que transforma a vida dos catarinenses”, destacou ele. “Celebramos hoje, então, não apenas a conquista pessoal de doze novos e valorosos procuradores do Estado, mas um marco fundamental para a administração pública e para a sociedade catarinense”.
Dentre as autoridades que participaram do ato estão o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público, Andreas Eisele; o presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Juliano Mandelli Moreira; o presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc), Gilberto Lopes Teixeira; os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídicos, Ricardo Della Giustina, e Administrativos, Ligia Janke; o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, e o presidente da Associação de Procuradores do Estado (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira.
Durante a solenidade, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destacou a importância da advocacia para a sociedade e reafirmou a parceria entre a Ordem e a PGE/SC.
O 2º vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, relembrou a história da PGE/SC em seu discurso, destacando as conquistas da instituição e a importância do papel exercido pelos procuradores do Estado.
Os doze novos procuradores do Estado foram aprovados no 10º concurso público para a carreira, que teve edital publicado em maio de 2022.
Após cinco etapas de avaliação, com uma prova objetiva, duas provas práticas, uma prova oral, e a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, eles tiveram sua aprovação publicada em maio de 2024.
A sua nomeação foi feita pelo governador do Estado, Jorginho Mello, no dia 17 de setembro, por meio do Ato nº 2.053/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
