A regra também se aplica a mesários e fiscais de partidos durante o exercício de suas funções
A restrição prevista no Código Eleitoral segue até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento do primeiro turno - Foto: Divulgação A partir deste sábado, 19 de setembro, candidatos que disputam o primeiro turno das Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A restrição prevista no Código Eleitoral começa 15 dias antes da votação e segue até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento do primeiro turno.
:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui
A regra também se aplica a mesários e fiscais de partidos durante o exercício de suas funções. Para os eleitores, a proteção começa em 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, e segue até 6 de outubro. Nesse período, as exceções incluem flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro.
