A medida busca combater a poluição visual, aumentar a segurança e proteger a rede elétrica
A proposta é dos vereadores Gelson Bento, João Zaboti e Nilton de Campos - Foto: Reprodução/Revista Única A Câmara Municipal de Tubarão aprovou um projeto de lei que visa a retirada de cabos, fios e equipamentos em desuso dos postes da rede pública.
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A medida busca combater a poluição visual, aumentar a segurança e proteger a rede elétrica. A proposta é dos vereadores Gelson Bento, João Zaboti e Nilton de Campos.
Pela nova lei, as concessionárias de energia elétrica notificarão as empresas de telecomunicações (internet, TV a cabo, telefonia) sobre materiais obsoletos. Essas empresas terão 30 dias para remover o que não for utilizado, sob pena de multa de 100 UFM.
A legislação também exige que todos os cabos instalados sejam identificados com o nome da empresa responsável, facilitando a fiscalização. As concessionárias deverão monitorar as remoções e enviar relatórios semestrais à Prefeitura.
Além da organização visual, a iniciativa visa prevenir acidentes com fiações soltas. A lei entra em vigor 60 dias após sua publicação, concedendo tempo para a adequação das empresas.
