Câmara aprova PL da Dosimetria, que reduz penas de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10 de dezembro, o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos em atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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O projeto de lei foi aprovado com 291 votos favoráveis, 148 votos contrários e uma abstenção.

A versão do texto que foi apresentada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), diminui o tempo de pena dos condenados, porém não extingue as penas nem anula as condenações. Originalmente, o projeto previa a anistia de todos os envolvidos, de forma direta ou indireta, nas manifestações que ocorreram depois do segundo turno das eleições de 2022.

Votação ocorreu de madrugada

A aprovação ocorreu à 2h26min, horas depois de a sessão ser interrompida, na tarde da última terça, 09 de dezembro, pela ocupação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados. Na ocasião, policiais legislativos começaram a esvaziar o plenário e a transmissão da TV Câmara foi interrompida.

No momento em que a mesa foi ocupada, os deputados estavam na primeira fase da sessão da Câmara, que tinha o PL da Dosimetria previsto na pauta, e ainda uma possível cassação de Glauber.

Qual o objetivo do PL da Dosimetria?

O texto teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados — regime especial que acelera a votação dos projetos de lei. No entanto, nunca foi votado em razão da ampla resistência sofrida na casa. Para Paulinho da Força, o objetivo do texto é “pacificar o país”, sendo um “projeto meio-termo” entre as propostas anteriores.

Além disso, o relator afirma que não faria nenhum projeto que fosse contra ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que busca o melhor para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na proposta de Paulinho da Força, as condenações continuariam existindo, mas haveria a possibilidade de os condenados pleitearem uma redução de pena.

Quais os próximos passos?

O PL da Dosimetria será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano.

Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O presidente Lula (PT) ainda pode vetar a proposta integralmente ou em parte.