Confira os destaques da Sessão Ordinária realizada na terça, 03, do Legislativo de Pescaria Brava
Os vídeos da transmissões das sessões estão disponíveis no site da Câmara - Foto: Fabíola Brites A 33ª Sessão Ordinária, realizada dia 3 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Pescaria Brava, foi presidida pelo vice-presidente, Gilberto Neves e Silva (o Zé Carneiro, MDB).
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Confira a seguir os assuntos tratados pelos parlamentares:
- Aprovação por unanimidade do projeto de Lei Ordinária número 32, de 19 de outubro de 2026, que "inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial", do Poder Executivo.
- Leitura do Projeto de Lei Complementar número 18, de 30 de outubro de 2026, que "institui critérios para o exercício das funções de coordenação, gerenciamento e supervisão das unidades de saúde pelos enfermeiros da rede pública municipal, estabelece responsabilidades, disciplina a avaliação de desempenho, regulamenta os critérios de concessão de incentivo por desempenho e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo.
- Leitura do Projeto de Lei Ordinária número 34, de 30 de outubro de 2026, que "autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar termo de fomento, termo de colaboração ou acordo de cooperação com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Pescaria Brava (DCL) e com a Associação de Remanescentes do Quilombo Terra do Micuim, com fundamento na lei federal 13.019, de 31 de julho de 2014, revoga expressamente a lei complementar número 90, de 25 de fevereiro de 2019, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
- Leitura do Projeto de Lei Ordinária número 35, de 30 de outubro de 2026, que "reconhece como patrimônio histórico e cultural do município de Pescaria Brava a casa de barro da comunidade da Barranca, determina o seu tombamento de ofício e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo.
- Leitura de indicações parlamentares.
Sessão Extraordinária
Na sexta-feira, dia 30 de outubro, a 10ª Sessão Extraordinária, presidida pelo presidente da Câmara, José Eraldo Francisco (o Zezinho Deus é Grande, PP), teve aprovação pela maioria em única votação do Projeto de Lei Ordinária número 29, de 2026, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Pescaria Brava para o exercício de 2027", de autoria do Poder Executivo.
Os vídeos da transmissões das sessões estão disponíveis no site da Câmara, que também oferece acesso ao conteúdo das Atividades Legislativas.
