Governo espera que tempo médio de liberação caia de cinco para um dia
o sistema deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas - Foto: Freepik Entra em operação nesta quarta-feira, 02 de julho, um sistema que promete reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais, de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o sistema deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas.
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O novo modelo usará um número maior de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores, semelhante ao adotado na maioria dos países. Agora, a mercadoria chegará ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de liberação nas alfândegas. O controle aduaneiro será feito com base no gerenciamento de risco, identificado pela inteligência da Receita Federal.
De acordo com estimativas da Receita Federal, a economia potencial das importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões por ano com a redução de exigências burocráticas e alfandegárias. O cálculo considera o volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões. Antes de entrar em operação em todo o país, o sistema foi testado num projeto piloto no Aeroporto de Vitória.
Segundo o ministério da Fazenda, há a projeção de que o novo sistema também permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo, de R$ 19 bilhões em 2022 para um novo patamar anual de R$ 38 bilhões.
A Receita Federal esclarece que o CCT Importação – Modal Aéreo valerá apenas para as importações de alto valor agregado, a maior parte das quais realizada pela indústria. As compras do exterior por pessoas físicas vão ser fiscalizadas por outro programa do governo, que entrou em vigor nesta terça-feira, 01 de julho.
