Decisão aponta erro no cadastro de informações que gerou nota incorreta e determina que o Inep refaça a avaliação do curso
A decisão judicial reforça a qualidade do curso - Foto: Divulgação/Revista Única A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) venceu uma ação judicial que obriga o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a recalcular o Conceito Preliminar de Curso (CPC) do seu curso de Medicina em até 60 dias.
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Em decisão publicada na última quarta-feira, 13 de agosto, a Justiça Federal reconheceu que a nota 2 atribuída ao curso foi resultado de um erro de cadastro nas informações de titulação e regime de trabalho dos professores, o que gerou uma avaliação distorcida.
O juiz considerou que manter a nota incorreta feria os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.
A decisão judicial reforça a qualidade do curso, que na mais recente avaliação recebeu nota máxima (5) na avaliação de reconhecimento do MEC e obteve nota 3 no Enade, acima da média nacional.
A reitora licenciada da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, destacou que a decisão restabelece a verdade e que a nota distorcida não reflete a realidade do curso, que é referência no país. Já a reitora em exercício, Gisele Coelho Lopes, afirmou que a vitória beneficia toda a comunidade acadêmica e regional.
