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Diesel cai R$ 0,38 nas refinarias às vesperas de reajuste de R$ 0,27 no ICMS em SC

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Por Redação
28/04/2023 - 16h21

A Petrobras anunciou redução de R$ 0,38 no valor do litro de diesel A nas refinarias a partir deste sábado, 29 de abril, a dois dias do reajuste no ICMS em Santa Catarina que deve acrescer mais R$ 0,27 ao preço do combustível.

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Os revendedores no Estado ainda não sabem, no entanto, a qual custo devem oferecer o diesel nas bombas dos postos a partir da próxima segunda-feira, 1º de maio, com essas duas mudanças.

A dúvida se deve a como a redução da Petrobras deve ser incorporada pelas distribuidoras, que recebem da estatal e repassam os combustíveis aos postos. Além disso, o diesel que chega às bombas é composto pela mistura obrigatória de 88% de diesel A, o que teve a redução de preço, e mais 12% de biodiesel.

O que define o preço final do diesel

A Petrobras calcula que, do valor médio pago hoje pelo consumidor pelo litro de diesel (R$ 5,79), R$ 3,41 são devidos à estatal.

Já com a queda recém-anunciada nas refinarias, isso deve cair R$ 0,41, para R$ 3,05 a cada litro. Na composição do preço final, contudo, ainda são levados em conta o custo do biodiesel, as margens de lucro de distribuidoras e postos, impostos federais (hoje zerados) e estaduais, caso do ICMS.

Desde 31 de março, já havia previsão de que o ICMS sobre o diesel em Santa Catarina subiria R$ 0,27 em 1º de maio, uma vez que o imposto terá agora como base uma alíquota fixa para todo o país, e não mais um percentual variável e definido por cada estado, conforme prevê a Lei Complementar Federal 192/2022, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em março do ano passado.

Com a mudança, haverá cobrança de R$ 0,94 de imposto fixo sobre o diesel e também o biodiesel — até então isso estava em R$ 0,67, equivalente a uma alíquota de 12%, uma das menores do país.

Fonte: NSC Total

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