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Fux vota pela 'nulidade absoluta do processo'

Ministro foi o terceiro a votar no julgamento do núcleo 1 sobre os atos de 8 de janeiro

Por Redação, Revista Única
10/09/2025 - 10h51.Atualizada em 10/09/2025 - 11h02
O ministro sugeriu que, se a decisão for mesmo manter o caso no STF, o processo deveria seguir para o plenário - Foto: Reprodução

Terceiro a votar no julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu principal, o ministro Luiz Fux iniciou seu voto afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência para avaliar o caso.

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E votou, segundo especialistas, pela "nulidade absoluta dos feitos". A tese, no entanto, precisará ser acompanhada por ao menos mais dois ministros para ter algum impacto no processo. Caso isso não ocorra, o julgamento seguirá com a divergência aberta por Fux.

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De forma alternativa, o ministro ainda sugeriu que, se a decisão for mesmo manter o caso no STF, o processo deveria seguir para o plenário, ou seja, não ser julgado mais pela 1ª Turma e sim pelos 11 ministros.

Ao apresentarem seus votos ontem, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino rebateram todas as preliminares apresentadas pela defesa, incluindo a questão relacionada à competência do STF. 

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