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CNH sem autoescola: novas regras são publicadas para instrutores autônomos

Instrutores poderão atuar sem vínculo com autoescolas, seguindo regras específicas

Por Redação, Revista Única
16/10/2025 - 16h54.Atualizada em 17/10/2025 - 08h53
Confira o passo a passo para se tornar instrutor autônomo na modalidade de CNH sem autoescola - Foto: Reprodução

O Ministério dos Transportes publicou, na última terça-feira, 14 de outubro, uma minuta com instruções e as novas regras para os instrutores autônomos que desejam atuar na nova modalidade de ‘CNH sem autoescola’.

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A proposta permite que os profissionais de trânsito trabalhem sem vínculo com as autoescolas.

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O projeto governamental está atualmente na fase de consulta pública até o dia 2 de novembro.

O profissional interessado em atuar na nova modalidade deverá participar do curso online gratuito do Senatran que oferece conhecimento legislativo, pedagogia e condução responsável.

Apóss a aprovação, o instrutor recebe um certificado de conclusão do curso e poderá solicitar a Carteira de Identificação Profissional. É necessário que o candidato também realize um registro no site do Ministério dos Transportes.

CNH sem autoescola: veja os requisitos obrigatórios para os instrutores autônomos

Para atuação legal, o profissional de trânsito precisa certificar da portabilidade de documentos como:

- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);

- credencial de instrutor ou crachá;

- licença de aprendizagem veicular;

- certificado de registro e licenciamento do veículo.

De acordo com informações do Ministério dos Transportes, o instrutor só poderá ofertar as aulas com veículos (carros ou motos) que obedeçam às normas vigentes como:

- Atender as condições de segurança previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

- estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota;

- possuir uma identificação de veículo de ensino.

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