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Agências reguladoras se dizem “surpresas” com corte orçamentário

Autarquias pontuam ainda defasagem em cargos

Por Redação
31/05/2024 - 08h15.Atualizada em 31/05/2024 - 08h16
Anvisa e outras dez agências reguladoras divulgaram carta conjunta - Foto: Divulgação

Numa carta conjunta, 11 agências reguladoras brasileiras dizem que foram “surpreendidas” com um corte orçamentário de 20%. Segundo o texto, os valores de R$ 5 bilhões, destinados pelo governo às autarquias este ano, é insuficiente frente às necessidades dos entes.

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As agências também pontuam defasagem em cargos públicos, que, de acordo com a carta, chega a 65%, e dizem que número de vagas autorizadas para a realização do concurso é “insuficiente” para recompor quadros.

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Os agentes destacam ainda que, a realidade vivenciada pelas agências “põe em risco toda a evolução ocorrida” ao longo dos anos, tendo em vista a situação crítica orçamentária e de pessoal que estão enfrentando.

“Fomos surpreendidos com um corte orçamentário de cerca de 20%, o que pode inviabilizar a realização das ações necessárias para que se possa minimamente continuar a fazer uma boa regulação. […] Como se não bastasse, atualmente, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das Agências está vago, o que decorre de aposentadorias, exonerações e falecimento de servidores, sendo que o número de vagas autorizadas para a realização do concurso não é suficiente para recompor nem a metade desses cargos vagos”, diz o documento assinado pelas reguladoras.

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