Redução do ITBI é aprovado e chancela mais uma vitória do Governo Soratto

A política se faz com decisões que vão além da arrecadação. Tubarão deu um passo importante nesse sentido na sessão da câmara de vereadores, de segunda-feira, 19 de outubro, ao aprovar o projeto que reduz para 0,5% a alíquota do ITBI em transferências de imóveis enquadradas nas condições previstas pela nova legislação.

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A proposta recebeu apoio expressivo dos vereadores, com apenas um voto contrário, do representante do PT. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Soratto. É importante destacar o trabalho de articulação política do secretário municipal da Fazenda, Heitor Wensing Jr., que levou adiante uma reivindicação de empresários do município. 

O prefeito Soratto, por sua vez, demonstrou sensibilidade ao acolher a proposta e compreender que o desenvolvimento econômico também passa pela revisão de cobranças que podem dificultar a formalização de negócios.

A redução representa um incentivo significativo para quem pretende regularizar a transferência de um imóvel, inclusive em operações de integralização de patrimônio em empresas, desde que atendidos os requisitos legais. 

Em vez de manter uma alíquota de 2% nas operações abrangidas pela regra anterior, a proposta estabelece uma taxa de 0,5%. Na prática, isso pode representar uma economia importante para empresários e famílias que aguardavam uma oportunidade mais favorável para regularizar seus imóveis. 

A expressiva votação na Câmara também demonstra a preocupação com o desenvolvimento com a cidade. O único voto contrário não muda o fato de que a ampla maioria dos vereadores nreconheceu a relevância da iniciativa. É mais mais uma vitória do atual governo municipal. Tubarão agradece.