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Caso Seif de volta à pauta

Por Cláudio Prisco Paraíso
02/04/2025 - 08h50

O Ministério Público Federal, no contexto eleitoral, diretamente de Brasília, confirmou o seu posicionamento pela cassação do mandato do senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina.

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Isso já havia ocorrido no ano passado, mas como o relator solicitou novas demandas e após recebê-las compartilhou com o MPF, que ratificou o encaminhamento inicial. Pela degola do liberal.

Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela ministra Carmen Lúcia, agendar, ainda em maio, o julgamento de Jorge Seif.

Sim, porque lá atrás, no ano passado, o assunto envolvendo o senador já vinha sendo apreciado antes mesmo do outro processo relativo ao senador Sérgio Moro, do estado vizinho do Paraná. Só que no caso do ex-juiz, o Supremo já fez o julgamento.

Ele foi absolvido e está tudo zerado.

No caso de Seif, o relator, orientado por Alexandre de Moraes, à época ainda presidente do TSE, deu um cavalo-de-pau, porque o seu voto já estava pronto. Era pela cassação de Seif.

Sempre na pressão

Mas, como Alexandre de Moraes conseguiu uma situação no seu estado de origem, São Paulo, pela ascendência que tinha, e continua tendo, sobre o relator, o ministro pediu para que ele puxasse o freio de arrumação.

Aí já se dizia que a ideia não seria mais a condenação, mas a absolvição de Jorge Seif.

Obstáculo

Toda essa reviravolta pegaria muito mal. Foi aí que entraram as solicitações sobre algumas situações relativas ao caso do suposto abuso econômico praticado por Jorge Seif. O que jogou o julgamento para 2025.

Bronca

E o que fez Alexandre de Moraes mudar de opinião? O governador Tarcísio de Freitas iria nomear o chefe do Ministério Público paulista, o mais votado, no estado de São Paulo.

Inimigos

Só que o primeiro da lista era adversário, arqui-inimigo de Alexandre de Moraes. O todo-poderoso então conseguiu que Tarcísio nomeasse o terceiro, intimamente ligado a ele. Com essa equação, a situação de Seif foi resolvida.

Mão de Pacheco

Claro que o pedido do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em favor de Moro e Seif, também sensibilizou os ministros do TSE, ainda mais que Rodrigo Pacheco, como presidente do Senado à época, não colocou pra frente nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF.

Alvo

O maior número de pedidos de impedimento era contra o próprio Alexandre de Moraes. Só que nesse meio tempo, Seif voltou a abrir a caixa de ferramentas e está atacando fortemente os ministros do Supremo, criando uma certa animosidade.

Mudança

Rodrigo Pacheco não é mais o presidente do Senado e Tarcísio de Freitas está na esquerda das supremas togas depois daquele discurso em Copacabana, na mobilização convocada por Jair Bolsonaro, pedindo anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, aquela lorota de golpe fictício inventado pelo consórcio Supremo e Planalto. Posicionamento que gerou mal-estar.

Prazo de validade

Então, o padrinho de Seif, Tarcísio de Freitas, já não está valendo mais, está sem forças nesse front. Na outra ponta vemos o catarinense batendo muito nos ministros do STF. Existe agora até a possibilidade da tese da cassação, que esteve muito evoluída, retomar à pauta do dia.

Reflexo

Vamos observar o desenrolar dos acontecimentos, mas isso pode mudar completamente o quadro político do estado. Explica-se.

O Ministério Público Federal deixou claro que, em caso de cassação, será necessária nova eleição para o Senado em SC, assim como já tem jurisprudência no STF.

Pedido

A reivindicação da coligação que pediu a cassação de Seif era para que fosse guindado ao mandato o segundo colocado, Raimundo Colombo.

Ou seja, o ex-governador queria ganhar de bandeja o mandato.  Havendo a cassação, teremos nova eleição, ainda no primeiro semestre.  Raimundo Colombo deseja o mandato? Que vá às urnas.

Cabo eleitoral

Nesse caso, como é líquida e certa a eleição de um liberal respaldado por Jair Bolsonaro, Jorginho Mello teria todas as condições de já descongestionar a área de 2026 com vistas ao  Senado.

Ela

O nome natural, evidentemente, seria o de Carol De Toni, que já concorreria agora e liberaria uma vaga para 2026.  

Isso ajudaria a equação liberal e dos partidos coligados hoje com Jorginho Mello.

E a esquerda? Pode lançar candidato?  Claro que pode.

Mas com chance zero de vitória. O quadro é complexo e nos leva a crer que o mês de abril promete novidades.

O tempo não para

Por Cláudio Prisco Paraíso
01/04/2025 - 18h33

Hoje é primeiro de abril. Ou seja, estamos a exatamente um ano do prazo fatal de desincompatibilização para aqueles que desejarem enfrentar as urnas em 2026.

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Desincompatibilização ou renúncia de prefeitos. Jorginho Mello é o único que não precisa se afastar.

O candidato à reeleição pode permanecer no cargo, assim como os demais governadores que venham a estar cumprindo o primeiro mandato. Essa regra também alcança Lula da Silva, na eventualidade de uma recandidatura presidencial.

Em Santa Catarina, vamos observar se algum prefeito renunciará há quase três anos de mandato para se submeter ao crivo eleitoral.

A grande expectativa gira em torno de João Rodrigues, de Chapecó, que já teve sua pré-candidatura ao governo lançada no último dia 22. Tudo leva a crer que ele não permanecerá à frente da prefeitura na capital do Oeste catarinense.

Vagas

Mesmo que não venha a ser candidato ao governo, poderá concorrer ao Senado ou, circunstancialmente, à Câmara Federal.

Diferenças

Topázio Silveira Neto e Egídio Ferrari, respectivamente prefeitos de Florianópolis e de Blumenau, estão cumprindo, na verdade, um primeiro mandato.

Natural

Egídio, evidentemente, vai completar os quatro anos para buscar uma recondução em 2028. Topázio, na realidade, foi reeleito, mas ele assumiu com a renúncia de Gean Loureiro, que concorreu ao governo do estado e ficou em quarto lugar.

Contabilidade

Há quem diga que, somando tudo, ele já ocupou a proa da cidade por praticamente três anos, e que no próximo ano terá completado mais do que um mandato cheio.

Procede. Mas, eleição mesmo, a primeira do prefeito da Capital foi a do ano passado. Na anterior, ele era vice, não teve protagonismo eleitoral.

Essa, na verdade, foi a sua primeira eleição como cabeça de chapa.

Difícil

Daí renunciaria? Pouquíssimo provável. E nós temos o caso de Joinville. Ali, Adriano Silva foi reeleito, mas dificilmente renunciará.

Futuro

Ele tem deixado muito claro que a sua intenção é completar os oito anos e eleger a sua sucessora, atual vice-prefeita, para então, em 2030, talvez se colocar à disposição para uma participação estadual.

Permanência

Há outros nomes como Orvino de Ávila, de São José, que já está no segundo mandato, mas é pouco provável que venha a renunciar, assim como Robison Coelho, que está no seu primeiro mandato em Itajaí.

Municipalidade

Portanto, analisando os principais municípios catarinenses, tudo leva a crer que ficaremos apenas com o nome de João Rodrigues. Agora, também na equipe de Jorginho Mello, haverá desincompatibilizações. Carlos Chiodini, deputado federal que assumiu agora a Agricultura, tem tudo para deixar o governo.

Manda Brasa

É o mesmo caso de Emerson Stein, também do MDB, que assumiu o Meio Ambiente e Economia Verde, e que deve concorrer à reeleição à Assembleia.

Bem como muitos nomes de secretários intimamente ligados a Jorginho Mello, que deverão bater em retirada, porque além de eleger bancadas consistentes à Câmara e à Assembleia pelo PL, inclusive muitos candidatos à reeleição, a deputado federal e a estadual, Jorginho também já tem em mente eleger uma bancada ligada a ele próprio, porque ele chegou ao governo do estado sem grupo político efetivo.

Divisor de águas

E a eleição de 2026 será uma grande oportunidade para que ele consolide a situação do PL, mas também eleja, pelo PL ou pelos Republicanos, nomes intimamente vinculados a ele para que daqui para a frente ele também tenha o seu grupo político.

Cláudio Prisco Paraíso

Blog do Prisco

Começou no jornalismo em 1980, no jornal O Estado. Atuou em diversos veículos de comunicação: repórter no Jornal de Santa Catarina, colunista no Jornal A Notícia e comentarista na RBS TV, TV RECORD, Itapema FM, CBN Diário e Radio Eldorado. Comenta diariamente em algumas rádios e publica sua coluna do dia em alguns jornais do Estado. Estreou em março de 2015, nas redes sociais e está no ar com o Blog do Prisco.

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