O chamamento público tem como objetivo organizar e cadastrar pessoas físicas e jurídicas que desejam comercializar alimentos, bebidas e produtos durante o evento
Inscrições seguem abertas até 6 de fevereiro - Foto: Divulgação A Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico, abriu o período de inscrições para comerciantes interessados em atuar durante o Carnaval Cultural de Pescaria Brava 2026.
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O chamamento público tem como objetivo organizar e cadastrar pessoas físicas e jurídicas que desejam comercializar alimentos, bebidas e produtos durante o evento, garantindo a diversidade gastronômica, a organização do espaço público e a segurança do público participante.
O Carnaval Cultural de Pescaria Brava 2026 será realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 (terça-feira), das 14h às 23h.
As inscrições estarão abertas no período de 23 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026, podendo ser realizadas de forma on-line, pelo site oficial da Prefeitura, ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Pescaria Brava.
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas legalmente constituídas, desde que atendam às exigências previstas no edital, incluindo documentação pessoal, comprovação de endereço, alvarás e autorizações sanitárias, quando aplicáveis.
A seleção dos inscritos será realizada pela Comissão Organizadora, observando a ordem cronológica de inscrição e a necessidade de variedade dos produtos comercializados, considerando a limitação de espaço disponível. A inscrição não garante automaticamente a autorização para comercialização, estando condicionada à aprovação final da comissão.
A Prefeitura disponibilizará o local e uma tenda padrão para os comerciantes autorizados. Os demais itens necessários para o funcionamento do comércio, como equipamentos, utensílios, iluminação e materiais de higiene, serão de responsabilidade do inscrito.
O edital completo, com todas as regras, critérios e obrigações, está disponível no site oficial da Prefeitura de Pescaria Brava.
