Nota da defesa informa decisão favorável ao vereador Marcone Joaquim de Oliveira
Defesa do vereador Marcone Joaquim de Oliveira divulgou nota oficial após decisão do MPSC - Foto: Divulgação O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tubarão, indeferiu a instauração de investigação por improbidade administrativa contra o vereador de Tubarão, Marcone Joaquim de Oliveira.
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A informação foi divulgada nesta terça-feira, 07 de abril, por meio de uma nota à imprensa assinada pela Falchetti Sociedade de Advogados, representante do parlamentar.
De acordo com o comunicado, após a análise do caso, a Promotoria reconheceu a ausência de indícios de dolo específico, além da inexistência de dano ao erário, ao meio ambiente e à ordem urbanística.
Confira a nota oficial na íntegra:
“Nota Oficial à imprensa
O Vereador Marcone Joaquim de Oliveira vem a público comunicar que o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tubarão, indeferiu a instauração de investigação por improbidade administrativa em seu desfavor.
Após ampla instrução, a Promotoria de Justiça reconheceu expressamente a ausência de indícios de dolo específico, a inexistência de dano ao erário, ao meio ambiente e à ordem urbanística.
O Vereador Marcone Joaquim de Oliveira segue no pleno exercício de seu mandato, com a ficha limpa e a reputação íntegra.
Tubarão, SC, 07 de abril de 2026.
Falchetti Sociedade de Advogados”
