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Prefeitura orienta sobre novo fluxo para emissão de Declaração de Óbito em domicílio

Central de Óbito funcionará 24 horas por dia

Por Redação, Revista Única
01/04/2026 - 14h13
A medida passa a valer a partir desta quarta, 1 - Foto: Divulgação

A prefeitura de Tubarão, por meio da Secretaria de Saúde, informa à população sobre a implementação de um novo fluxo para emissão de Declaração de Óbito em casos ocorridos em domicílio. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira, 1 de abril, conforme normativa da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

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A mudança ocorre em função do encerramento da licitação com o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e estabelece que todos os óbitos domiciliares deverão ser comunicados à Central de Óbito, que funcionará 24 horas por dia.

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A partir do acionamento, a funerária de plantão será responsável por se deslocar até o local e realizar o contato com a empresa competente, repassando as informações necessárias para a emissão da Declaração de Óbito, garantindo agilidade e organização no atendimento às famílias.

Nos casos em que houver suspeita de morte não decorrente de doenças pré-existentes, o corpo será encaminhado para o município de Florianópolis, conforme orientação da Comissão de Verificação de Óbitos do Estado de Santa Catarina. Nestas situações, as despesas com o translado serão custeadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria reforça que o contato com a Central de Óbito pode ser feito diretamente pelos familiares, por meio do telefone (48) 3628-3270.

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