Prefeitura de Tubarão inicia planejamento para adequação à Reforma Tributária

A Prefeitura de Tubarão vem conduzindo um amplo trabalho de preparação para a implementação da Reforma Tributária. Como parte dessa iniciativa, na última semana, foi realizada a primeira reunião de trabalho com a participação de servidores das Secretarias Municipais da Fazenda, Administração e Finanças e da Procuradoria-Geral do Município.

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Na oportunidade, foram iniciadas as atividades de planejamento que orientarão a implementação das medidas necessárias para a adequação do Município às mudanças promovidas pela Reforma Tributária.

Com o objetivo de orientar a implementação das medidas necessárias, apoiar a tomada de decisões, organizar as etapas de adequação e promover maior eficiência na gestão pública, o trabalho também fornecerá subsídios técnicos para a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, adequando a legislação local às novas diretrizes da Reforma Tributária e garantindo maior segurança jurídica ao Município.

Ao final do projeto, a prefeitura contará com um planejamento técnico, estruturado e alinhado às exigências da Reforma Tributária, garantindo maior segurança na implementação das mudanças e contribuindo para uma administração mais moderna, eficiente e preparada para os desafios do futuro.

Segundo o secretário da Fazenda, Heitor Wensing, a preparação antecipada é fundamental para que Tubarão esteja pronta para as mudanças que entrarão em vigor nos próximos anos. “A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações no sistema de arrecadação do país. Nosso objetivo é preparar o Município com responsabilidade, planejamento e segurança técnica, garantindo que a administração esteja pronta para prestar serviços de qualidade à população e promover o desenvolvimento econômico local”, explica.