Prefeitura atualiza edital da licitação da coleta de lixo e sessão de abertura já tem data definida

Prefeitura de Tubarão publicou, na sexta-feira, 24 de outubro, e divulgou na manhã desta segunda-feira, 27, a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que define a contratação da nova empresa responsável pela coleta de resíduos no município.

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As mudanças atendem às impugnações apresentadas por empresas e reforçam transparência, segurança jurídica e igualdade de condições.

Entre as alterações estão:

- Ajustes na planilha de custos, alinhando valores à Convenção Coletiva de Trabalho e incluindo itens antes omitidos;

- Confirmação de que o julgamento será pelo menor preço por lote;

- Detalhamento das especificações técnicas dos contêineres;

- Exigência de seguro para os veículos, sem valor mínimo definido;

- Alterações na minuta do contrato, especialmente sobre subcontratação e garantia de execução.

Com isso, a nova data de abertura da sessão pública passa a ser 07 de novembro, e o valor global estimado da contratação é R$ 11.204.745,11.

Atualmente, a coleta é feita por empresa contratada emergencialmente, garantindo a continuidade do serviço até a licitação definitiva. Na semana passada, a Prefeitura notificou a Cooperativa por falhas na execução contratual.

A administração reforça que a suspensão anterior do processo foi uma medida legal para tornar o edital mais sólido e atrativo. A expectativa é que a contratação definitiva estabilize e aprimore a coleta, beneficiando todos os bairros.