Decisão afeta diretamente as soluções em estudo para o Morro dos Cavalos
Morro dos cavalos é tido como prioridade em processo de otimização da BR-101 - Foto: Thiago Kauê O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu na última terça-feira, 08 de julho, o andamento do contrato de concessão da BR-101 em Santa Catarina.
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O tribunal deu um prazo de 15 dias para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) forneça uma série de informações técnicas antes que o processo siga para votação no plenário do tribunal.
A decisão atinge diretamente o trecho do Morro dos Cavalos, em Palhoça, considerado prioritário pela bancada catarinense e pelo Ministério dos Transportes.
No documento, o TCU solicita à agência de trânsito cinco dados técnicos para o seguimento das obras ligadas à concessão da BR-101, como o impacto das obras, custos comparativos, critérios técnicos e benefícios esperados na mobilidade e na segurança viária.
- Apresentar uma lista de investimentos/obras da proposta, indicando tipo de investimento, localização, e o tipo de problema que busca se resolver nas rodovias
- Vincular cada um dos investimentos realizados com os objetivos de políticas públicas do setor de transportes terrestres
- Apresentar uma análise preliminar dos novos investimentos, considerando o impacto na melhoria dos serviços do sistema rodoviário e na redução do número de acidentes
- Apresentar uma análise comparativa das soluções propostas considerando custo e benefício
- Estabelecer uma lista de investimentos considerando critérios objetivos contemplando aspectos técnicos, econômicos e ambiental
- Realizar um exame técnico dos custos da obra com base nos valores de mercado
O projeto já aguardava a formação de uma comissão do TCU, que seguiria para o relator do processo e depois seria encaminhada para o plenário.
Morro dos cavalos é tido como prioridade em processo de otimização da BR-101
Para a bancada catarinense e para o Ministério dos Transportes, o trecho do do Morro do Cavalo, que atravessa a BR-101, é considerada prioritária.
Até o momento, em busca de solucionar o problema de trânsito na região, foram sugeridas três soluções:
- Construção de dois túneis, cujo projeto não está atualizado
- Construção de somente um túnel de sentido único, proposta sugerida pelo Ministério dos Transportes
- Construção de um contorno viário, proposta apresentada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello
