Projeto SC Rural 2 para garantir mais renda e melhorias a produtores catarinenses é aprovado no Senado

O Projeto SC Rural 2 foi aprovado pelo Senado federal.

:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui

A resolução nº 23, de 2025, que autoriza o governo de Santa Catarina a financiar US$ 120 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com uma contrapartida de US$ 30 milhões do Estado, foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 28 de agosto. 

A meta é promover o aumento da renda, da competitividade e o enfrentamento de eventos extremos, por meio da inovação tecnológica e da melhoria na prestação dos serviços públicos.

O crédito externo será destinado ao Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina: Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural – Projeto SC Rural 2.

Esse projeto foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) em conjunto com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).

Com a aprovação no Senado, o próximo passo será a criação da Diretoria Executiva do SC Rural 2 pelo governo do Estado. A assinatura do contrato está prevista para setembro. 

O SC Rural 2 dará sequência aos já executados: Microbacias 1, Microbacias 2 e SC Rural 1.

Será desenvolvido por meio de ações estratégicas, durante seis anos, com apoio direto aos agricultores e pescadores.

Está dividido em eixos: no eixo empreendedorismo e inovação, o propósito é fomentar a inclusão social, aumento de renda e estimular os empreendimentos nos espaços rural e pesqueiro.

Na área ambiental, a meta é o fortalecimento dos recursos hídricos, adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental e a adequação ambiental.

Também contempla o componente de bens e serviços públicos para dar suporte estratégico para as ações de apoio direto.

As etapas

O Projeto SC Rural 2 foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março de 2024.

Após essa etapa iniciou a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado, por meio das Missões 1, 2 e 3. Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em setembro do mesmo ano.

Em janeiro de 2025, foram negociadas e aprovadas as minutas contratuais entre os governos estadual e federal. Agora foi aprovado pelo Senado.