A oferta de vaga é prevista até 2026
Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, desta terça-feira, 11 de julho, o Programa Universidade Gratuita, de autoria do governo do Estado, foi aprovado. Desde a apresentação do projeto, ajustes no texto original forma determinantes para a aprovação dos deputados.
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A matéria foi aprovada na última segunda-feira, 10 de julho, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e Educação, depois de um longo esforço, com leitura feita pelo deputado Marcos Vieira, um dos principais coordenadores das conversações e da redação do substitutivo.
O objetivo do programa estadual é oferecer vagas gratuitas em universidades comunitárias para estudantes de Santa Catarina até 2026. A contrapartida é que os alunos devam realizar serviços para a população em sua área de formação, durante ou após a graduação.
As instituições de ensino também têm contrapartidas, já que, a cada dois alunos pagos pelo Estado, a Acafe garantirá a gratuidade das mensalidades aos estudantes admitidos no programa até o limite orçamentário.
Entre as atividades que as universidades precisam cumprir estão: promover programas de formação continuada para profissionais da educação da rede pública estadual de ensino e implementar processo seletivo padronizado como forma de ingresso de seus estudantes até 2026.