Das vagas disponíveis, uma é reservada para pessoas com deficiência (PCD)
O prazo para inscrição segue aberto até o próximo dia 13 de março - Foto: Divulgação A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o edital do V Concurso Público para o cargo de defensor(a) público(a) substituto(a). Ao todo, são oferecidas 14 vagas, além da formação de cadastro reserva. A organização do certame ficará a cargo da Fundatec.
:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui
O cargo possui subsídio inicial de R$ 24.042,23. Das vagas disponíveis, uma é reservada para pessoas com deficiência (PCD) e cinco são destinadas a pessoas pretas, pardas, quilombolas e integrantes dos povos indígenas. As demais vagas são para ampla concorrência. As reservas também se aplicam a vagas que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso.
O processo seletivo será composto por cinco etapas: prova teórico-objetiva, prova dissertativa, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos. Todas as fases têm caráter eliminatório e classificatório, com exceção da prova de títulos, que será apenas classificatória.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. Também é exigido estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de apresentar bons antecedentes e não possuir condenações incompatíveis com o exercício da função, conforme critérios previstos no edital.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundatec. O prazo para inscrição segue aberto até o dia 13 de março de 2026.
