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Bombeiros de SC anunciam novas normas e estimam prazo 70% menor

Indústria comemora ganho de agilidade nos processos e estabilidade das normas por 10 anos

Por Joyce Santos
25/01/2024 - 17h44.Atualizada em 25/01/2024 - 17h57
Assinatura do decreto ocorreu na sede da Fiesc - Foto: Filipe Scotti

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina vai ganhar agilidade nas suas rotinas de fiscalização com as novas normas de padronização de itens fiscalizados.

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Esse é o objetivo do conjunto de regras e procedimentos que passam a valer com a assinatura do decreto assinado hoje na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) pelo governador Jorginho Mello. 

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As novas normas, discutidas entre a corporação e representantes da sociedade catarinense, entre eles a Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Construção da Fiesc, tem como objetivo reduzir a burocracia para a análise de projetos e vistorias. A expectativa é de que a redução dos prazos de análise pelo Corpo de Bombeiros de SC chegue a 70%.


O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, avalia que a medida é positiva para a indústria, já que facilita o entendimento das entidades fiscalizadas e, com isso, agiliza o atendimento dos requisitos e recomendações.

“Esse novo modelo de atuação do Corpo de Bombeiros tem potencial para colocar Santa Catarina na vanguarda nesse quesito no país. Estamos muito satisfeitos com a iniciativa de melhorar o relacionamento entre a corporação e as entidades produtivas”, afirma.


Para o governador Jorginho Mello, o decreto assinado hoje marca um novo momento na história do Corpo de Bombeiros de SC na prestação de serviços para a população e para o setor produtivo, representado no evento por integrantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem).

“As empresas precisam de agilidade e modernidade. Simplificar processos e desburocratizar deve ser uma preocupação constante do estado”, destaca.


Uma das principais mudanças é que um único profissional passa a acompanhar o processo, desde a análise de risco até a concessão do alvará. Outro ponto considerado positivo pela Fiesc é a garantia de manutenção das normas para os próximos 10 anos.

A previsibilidade e a estabilidade das normas dão mais segurança para o empreendedor, que faz investimentos de longo prazo. A nova norma também tem como objetivo encerrar a prática da multa automática. 


A Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Construção da Fiesc conta com um grupo de trabalho que debate instruções normativas e seus efeitos para a construção civil.

O grupo, formado por engenheiros e representantes do Corpo de Bombeiros e do Crea - SC, analisa e debate atualizações de normas relevantes para o segmento, como a prevenção a incêndios e uso de escadas de segurança, por exemplo.


As entidades integrantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) participaram do evento. O Cofem é composto pelas Federações das Indústrias (Fiesc), do Comércio (Fecomércio), da Agricultura (Faesc), dos Transportes (Fetrancesc), das Associações Empresariais (Facisc), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Micro e Pequenas Empresas (Fampesc), além do Sebrae-SC.

 

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