Gaeco cumpre mandados em prefeitura alvo de investigação sobre compras públicas

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizou uma operação na manhã desta terça-feira, 10 de novembro, para investigar possíveis irregularidades em processos de compras da Prefeitura de Forquilhinha.

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Batizada de Operação Speculum, a ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em setores da administração municipal ligados aos procedimentos de compras. A investigação é conduzida com apoio da Promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro.

O foco são contratações diretas realizadas pelo município em 2021, que movimentaram cerca de R$ 50 mil. Conforme o Ministério Público, há indícios de que orçamentos supostamente simulados teriam sido apresentados para criar uma falsa aparência de concorrência e favorecer determinadas contratações.

As apurações também identificaram suspeitas de utilização de endereços de e-mail atribuídos a terceiros para elaborar e encaminhar propostas comerciais que teriam sido incluídas nos processos de compra.

A operação busca recolher computadores, dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais que possam contribuir para esclarecer as possíveis irregularidades. A investigação também pretende verificar se houve participação de agentes públicos na solicitação, no recebimento e na utilização dos orçamentos.

Os materiais recolhidos serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. O procedimento tramita sob sigilo judicial, e novos detalhes poderão ser divulgados mediante autorização.

Nome da operação

O termo Speculum significa “espelho” em latim e faz referência ao objetivo da investigação de revelar possíveis irregularidades que estariam ocultas por trás da aparência de legalidade dos procedimentos.